Na última quarta-feira (28), a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) realizou, no auditório da FIEPA, o seminário “Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) e de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) – Balanço e Perspectivas”, mostrando os resultados das ações executadas pelo órgão, assim como destacando as perspectivas de continuidade para os próximos anos.

“O evento teve dois objetivos, primeiro fazer um balanço do trabalho da Secretaria e apresentar, aos parceiros e aos convidados, uma prestação de contas pública, e ao mesmo tempo, apresentar isso para representantes do novo governo, repassando informações importantes e estratégicas para não haver descontinuidade do trabalho”, explicou o titular da Sectet, Alex Fiúza de Mello.

Além da de representantes do novo governo, estiveram presentes a equipe de servidores da Sectet, representantes de órgãos parceiros como Secretarias de Estado de Desenvolvimento, Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e de Turismo (Setur); da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa); da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa); da Fundação Guamá, gestora do Parque de Ciência e Tecnologia Guamá (PCT Guamá); da Organização Social BioTec-Amazônia;  e dos municípios que receberam cursos do Programa Pará Profissional nos últimos anos.

Qualificação profissional

Na ocasião, o diretor de EPT da Sectet, Luís Blasques, apresentou o histórico do Programa Pará Profissional, instituído pela Lei no 8.427, de 16 de novembro de 2016. Blasques mostrou que já foram ofertados e concluídos 450 cursos de qualificação profissional até novembro de 2018, realizados em 63 municípios de todas as 12 Regiões de Integração do Estado, totalizando 7.200 pessoas qualificadas (2016-2018). Além disso, ainda existem 100 cursos em andamento, com novos 2.100 alunos em formação, com previsão de certificação entre dezembro de 2018 e janeiro de 2019.

Diante desses resultados, no dia 14 de setembro, o estado do Pará, por meio da Sectet, recebeu o Prêmio Excelência em Competitividade de 2018, na categoria Boas Práticas, pela execução do Programa Pará Profissional. Organizada pelo Centro de Liderança Pública (CLP), a premiação envolveu  mais de 90 práticas, entretanto somente seis foram selecionadas como finalistas, das quais apenas três foram premiadas.

Ciência, Tecnologia e Inovação

No que diz respeito a CT&I, o diretor do área, Marco Antônio Lima, destacou as ações do InovaPará, amparado pela Lei no 8.426, de 16 de novembro de 2016, que dispõe sobre incentivos à inovação, à pesquisa científica e tecnológica e à engenharia não rotineira, além da política estadual de incentivos fiscais. Lima apontou alguns desses ambientes que já contam com o apoio da Secretaria como: os Parques de Ciência e Tecnologia Guamá (em Belém – já instalado e consolidado), Tapajós (em Santarém) e Tocantins (em Marabá); o Parque Tecnológico Lago de Tucuruí - Tecnolago, em Tucuruí; o Centro de Pesca e Aquicultura, em Bragança; o Centro de Tecnologia em Mar e Petróleo, em Salinópolis.

O diretor ressaltou também os projetos contemplados pelo Programa TecSocial, o qual compreende o financiamento de projetos comprometidos com o desenvolvimento de produtos, técnicas e/ou metodologias reaplicáveis, voltados ao uso e manejo de tecnologias sociais alternativas de interesse comunitário. Ainda na área de CT&I, a diretoria também acompanhou o andamento das atividades da Organização Social BioTec-Amazônia, qualificada e contratada pelo Governo do Pará, no final de 2017, para gerir o Programa BioPará, Programa Paraense de Incentivo ao Uso Sustentável da Biodiversidade Amazônica.

Também durante o evento, foi lançado o Sistema Estadual de Monitoramento das Ações de Educação Profissional e Tecnológica, totalmente informatizado e automatizado, ferramenta inteligente e interativa on line que permitirá, entre outras funções, o recebimento mais ágil e eficiente das demandas por cursos profissionalizantes em todos os municípios do estado. Juntando-se a isso, foi apresentando o novo visual do Observatório Paraense de Ciência e Tecnologia (com link disponível no site da Sectet), assim como a 11ª edição da revista Ver-a-Ciência, periódico semestral publicado pela Secretaria. Durante o seminário, o diretor presidente da BioTec-Amazônia, José seixas Lourenço, e o da Fundação Guamá, Antônio Abelém, também apresentaram os resultados dessas instituições.  

Desenvolvimento

Englobando as duas áreas atribuídas à Secretaria, a adjunta da Sectet, Maria Amélia Enríquez, destacou que a superação dos desafios do desenvolvimento do Pará requer transformação nas estruturas produtivas. Além disso, segundo ela, é necessário transitar para um modelo baseado na inovação e no conhecimento, com mão de obra qualificada e ambientes que favoreçam a inovação produtiva.

Para sintetizar as apresentações do dia, o titular da Sectet, Alex Fiúza de Mello, apresentou a estruturação, estrategicamente planejada, nos últimos anos, do que se pode denominar de um Sistema Paraense de Inovação (SPI), formado por entes, públicos e privados, dos quatro principais setores representativos da sociedade (Estado, setor empresarial, instituições de ensino e pesquisa e terceiro setor). O SPI expressa um novo patamar de ambiência institucional a que se chegou, no estado, com a criação e consolidação de ferramentas de regulação e gestão mais afinadas com os desafios da inovação em território paraense.

Certificação

No período da noite, a Sectet aproveitou para certificar os concluintes de sete cursos realizados em parceria com o Núcleo de Articulação e Cidadania (NAC) e com o Senai. Um dos concluintes do curso de padeiro, Sérgio Nascimento,  por exemplo, relatou que teve a vida transformada após a realização do curso, já que havia deixado o emprego de agente de portaria recentemente. “O curso me trouxe grandes benefícios, me ajudou a ter uma renda a mais, eu nunca havia trabalhado na área de panificação e me abriu um leque de oportunidades, podendo trabalhar em casa ou para uma empresa, a questão financeira melhorou muito e, graças a Deus, não está faltando nada em casa”, comemorou.

Texto: Fernanda Graim – Ascom/Sectet

O destaque deste mês no hotsite Prodepa Cultural é o coral da empresa. O projeto surgiu em 2012, como ação do Programa de Valorização do Servidor Público da Prodepa e contou com a parceria da Fundação Carlos Gomes.

A primeira apresentação ocorreu em 08 de março de 2013, no evento em homenagem ao "Dia Internacional da Mulher". O local de sua primeira apresentação foi o Auditório da Prodepa.

Visite o hotsite Prodepa Cultural

Em reunião na manhã desta quarta-feira, 14, tomaram posse os novos conselheiros do Conselho de Administração da Prodepa. O novo presidente é Carlos Alberto Monteiro. Fábio Braga Cavalcante. Thiago Freitas Matos. Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires e Alzira Lanhellas Lima são os novos menbros. Na ocasião também foram aprovados o Código de Ética e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Prodepa.

Já está disponível, na internet, a versão digital da 11a edição da Revista Ver-a-Ciência. Publicado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), o periódico semestral é um dos eixos estruturantes da política de incentivo à disseminação e à popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação no Pará. A publicação atual traz informações a respeito de ações, projetos e eventos realizados no segundo semestre de 2018.

O destaque desta edição é o artigo do titular da Secretaria, Alex Fiúza de Mello, que faz uma abordagem a respeito do que se denomina Sistema Paraense de Inovação (SPI). Ele apresenta uma visão panorâmica e uma demonstração factual das iniciativas que o Governo do Pará, em parcerias institucionais, vem consolidando ao longo dos últimos anos e que já se configura num efetivo sistema institucionalizado, apoiado em legislação, regulamentos, estruturas, políticas públicas e programas estruturantes adequados à finalidade de todo o empreendimento: a criação, no estado, de um ambiente favorável à inovação.

O Secretário explica que “inúmeras foram as iniciativas necessárias para se chegar ao patamar hoje alcançado, mas cuja trajetória e conquistas mereciam ser mapeadas e destacadas a fim de que se tornem, mais que legado de Governo, um patrimônio da sociedade”.

Indubitavelmente, a Amazônia (e o Pará), pela riqueza de sua biodiversidade, apresenta oportunidades e possibilidades econômicas inestimáveis, mas que só poderão se traduzir em riqueza efetiva para o seu povo na medida em que seus Governos e sociedade civil entenderem que somente o investimento em conhecimento – ciência e tecnologia – será capaz de ancorar esse impulso em favor do desenvolvimento duradouro e sustentável.

O SPI expressa um novo patamar de ambiência institucional a que se chegou, no estado, com a criação e consolidação de ferramentas de regulação e gestão mais afinadas com os desafios da inovação em território paraense.

E mais...

A revista mostra ainda que o Programa Pará Profissional recebeu, em setembro, o Prêmio “Excelência em Competitividade 2018”, na categoria Boas Práticas. A premiação é uma iniciativa nacional do Centro de Liderança Pública (CLP) que, assim, busca dar destaque a projetos que têm mudado o Brasil. De forma complementar, a matéria destaca também como ocorreu o “I Encontro Estadual de Educação Profissional e Tecnológica”, dividido em nove eventos, ocorridos em diferentes municípios e regiões de integração paraenses. O objetivo do Encontro foi avaliar as ações do Pará Profissional.

Ademais, o leitor também conhecerá melhor os projetos selecionados pelo edital de chamamento público no 006/2017, voltado a apoiar o desenvolvimento de tecnologias sociais em comunidades paraenses, por meio do Programa TecSocial. Além disso, o periódio tem uma entrevista com o diretor presidente da Organização Social BioTec-Amazônia, gestora do programa BioPará.

A 9ª Feira Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, ocorrida em agosto, e os “Diálogos da Inovação”, mais uma atividade do programa InovaPará, também estão na 11ª edição da Ver-a-Ciência.  Na seção “Caso de Sucesso”, o leitor verá que o PCT Guamá já pode ser considerado um exemplo bem sucedido de ambiente de inovação no estado.

Por fim, especialmente nesta edição, a revista homenageia dois grandes nomes importantes que fazem e fizeram história para o desenvolvimento do Pará em suas áreas específicas: na seção “Memória”, a homenageada é a antropóloga Lourdes Furtado; e, na exclusiva “In Memorian”, Ver-a-Ciência faz um breve relato da imensa contribuição do engenheiro Jurandyr Garcez, falecido em julho deste ano.

Serviço: Esta e as outras edições da Ver-a-Ciência estão disponíveis AQUI. A versão impressa da revista será lançada oficialmente em evento de balanço das ações da Sectet, que será realizado no dia 28 de novembro.  

Texto: Fernanda Graim (Ascom/Sectet)

Ocorreu na noite de ontem, 06, no Teatro Margarida Schivasappa (Centur), a cerimônia de premiação da 11ª edição do Prêmio Servidor Nota 10, o qual presta uma homenagem ao funcionalismo público, premiando os servidores que mais se destacaram pelo trabalho desempenhado nos órgãos da administração direta e indireta do Estado. A premiação é uma iniciativa da Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA) e da Secretaria de Estado de Administração (Sead).

Para disputar o prêmio, os servidores se inscreveram espontaneamente ou foram indicados pelo órgão/entidade de origem no decorrer do ano. O reconhecimento é aberto a servidores públicos efetivos, estatutários não estáveis e os empregados da Administração Pública do Estado do Pará. Pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), foi eleita a servidora Valéria Freitas Souza Paiva, lotada na Coordenadoria de Tecnologias para o Desenvolvimento Social da Sectet.  

A servidora pública estadual Terezinha Medeiros, 61 anos, que trabalha há 33 na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará foi a sorteada entre 53 servidores para receber o Prêmio de Servidor Nota 10 de 2018. Ela representa os 107 mil servidores que fazem parte do quadro do Governo do Pará. Os outros servidores eleitos de cada órgão/entidade receberam R$ 500, por cheque simbólico.

Na solenidade, o titular da Sectet, Alex Fiúza de Mello, entregou o cheque simbólico à servidora Márcia Luana Moreira de Souza, que representou a servidora indicada ao prêmio, Valéria Paiva, que não pode comparecer à premiação. 

Texto: Igor de Souza, com informações da Agência Pará de Notícias

Estão abertas as inscrições para o preenchimento de 540 vagas, distribuídas em 25 cursos de educação profissional e tecnológica, em formação inicial e continuada, destinados a jovens e adultos, ofertados por meio do Programa Pará Profissional, o qual é coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet).

As aulas ocorrerão em dezoito municípios, pertencentes a nove regiões de integração do estado. Os cursos são presenciais, de caráter teórico-prático, e objetivam promover o atendimento de qualificação profissional às potencialidades locais por setor, identificadas nos municípios demandantes.

Pessoas com idade mínima de 18 anos podem se inscrever nos cursos que são gratuitos e serão executados por Unidades de Ensino do Serviço Social de Aprendizagem Industrial - SENAI - Regional Pará. As aulas terão início, variando entre cada curso, entre os meses de outubro e ­­­novembro deste ano.

Cursos – “Técnicas de Gestão de Resíduos Sólidos”, “Mecânico de Motor de Popa”, “Boas Práticas na Manipulação e Higienização de Alimentos - Açaí Branqueamento”, “Padeiro”, “Costureiro Vestuário” e “Técnicas em instalação e Suporte em Informática” são alguns dos cursos ofertados. As pré-inscrições devem ser feitas AQUI. As informações sobre os documentos necessários para a efetivação da matrícula e o edital completo podem ser encontrados AQUI. A efetivação da matrícula se dará com a apresentação dos documentos do candidato nos locais descritos, conforme disposto no edital.

Texto: Fernanda Graim (Ascom/Sectet)

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (SECTET), no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para Cursos de Educação Profissional e Tecnológica, nas modalidades de Formação Inicial, Aperfeiçoamento e Qualificação Profissional, de caráter teórico-prático, presenciais, dirigidos para apoiar atividades produtivas voltadas aos setores da Indústria com vistas à execução do Programa Pará Profissional, em dezoito municípios, pertencentes à nove Regiões de Integração do Estado do Pará.

Já está disponível, na página da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), o resultado final do de edital público no 003/2018 que habilitou mais de 350 pessoas para credenciamento no banco de instrutores, coordenadores e pessoal de apoio às atividades administrativas em educação profissional e tecnológica no âmbito do Programa Pará Profissional, coordenado pelo órgão.

O resultado final se deu após as interposições de recursos que contestavam o resultado preliminar, divulgado no dia 27 de setembro. Na nova publicação constaram apenas os códigos de vaga que foram objeto de interposição de recursos. Nos demais códigos de vaga, ficou estabelecido como resultado final o publicado anteriormente. O processo de seleção se deu por meio de avaliação da documentação apresentada, que contemplou a análise de currículo e da experiência profissional comprovada dos candidatos, sendo considerados como habilitados e credenciados os inscritos que atenderam plenamente às exigências do edital e obtiverem média mínima de cinco pontos, para vagas de instrutores e coordenadores, e média mínima de três pontos, para vagas de apoio às atividades administrativas.

De acordo com a Lei nº 8.427, que instituiu o Pará Profissional, os candidatos habilitados ao credenciamento não possuem vínculo empregatício com o Governo do Pará e estão condicionados à existência de demandas que justifiquem a celebração do termo de concessão de bolsa, circunstâncias que garantem o caráter flexível, dinâmico e eficiente do Programa. A habilitação também não gera direito de celebração do termo de concessão de bolsa, tendo o objetivo de criar um banco de credenciados, os quais poderão ser chamados a prestar serviços em todos os municípios do Pará de acordo com as demandas do Programa em cada região. Apenas quando convocados, os credenciados receberão bolsa nos valores de R$ 60,00 por hora/aula (instrutores), R$ 65,00 por hora (coordenador) e R$ 20,00 por hora (pessoal de apoio).   

A vigência do credenciamento será de 24 meses a contar da publicação dos nomes dos profissionais no DOE, podendo a duração ser prorrogada por igual período. Este novo credenciamento não se sobrepõe ao primeiro, realizado em 2017, cujo prazo ainda se encontra em vigência, e que pode resultar em convocação dos candidatos credenciados, tão logo o curso seja demandado, conforme já vem ocorrendo.

Edital - O resultado final do edital e as respostas às interposições podem ser consultados AQUI.

Texto: Fernanda Graim (Ascom/Sectet)

O PRODEPA CULTURAL é um projeto voltado para demonstração das possibilidades de integração das tecnologias de informação com as expressões artísticas e culturais do nosso Estado.

O hotsite objetiva valorizar e promover o trabalho dos parceiros que, com suas artes, contribuíram com produtos e serviços de interesse público de forma não onerosa.

A interligação dos sistemas informatizados da dívida ativa tributária e não tributária nas três Varas de Execução Fiscal de Belém foi o objeto de Acordo de Cooperação Técnica assinado, na manhã desta terça-feira, 2, entre o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Belém. Com a interligação dos sistemas será possível o compartilhamento de informações com os juízes da Execução Fiscal acerca dos contribuintes, como pessoas física e jurídica ou grupo econômico.

A medida vai possibilitar celeridade das ações e reduzir a morosidade processual, pois facilita negociações fiscais, subsidia os magistrados com dados atualizados de débitos fiscais inscritos em dívida ativa e viabiliza a recuperação eficiente do crédito público nos processos de execução fiscal. Atualmente, as três Varas de Execução Fisca dispõem de 195 mil ações.

O acordo foi assinado pelo presidente do TJPA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes. O Poder Executivo Estadual foi representado pelo procurador geral do Estado (PGE), Ophir Cavalcante, e pelo secretário de Fazenda do Estado do Pará (Sefa), Nilo Noronha;  o Poder Executivo Municipal, pelo secretário municipal de Finanças (Sefin), José Batista Capeloni Jr., e pelo procurador geral do Município de Belém (PGM), Daniel Coutinho.

Também assinaram o acordo o diretor-presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa), Théo Pires, e o diretor-presidente da Companhia de Tecnologia da Informação de Belém (Cinbesa), João Bosco Vasconcelos. Participaram da assinatura ainda a corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, desembargadora Vania Fortes Bitar, o desembargador José Roberto Bezerra Jr. e a subsecretária de Administração Tributária da Sefa, auditora fiscal de receitas estaduais Rute Tostes, além de procuradores do Estado e do Município.

A juíza Kédima Lyra, titular da 1ª Vara de Execução Fiscal e coordenadora do Macrodesafio Impulso às Execuções Fiscais no Plano de Gestão da Presidência do TJPA, explicou que a interligação do sistema informatizado da dívida ativa tributária e não tributária possibilita ao magistrado utilizar com mais rapidez e segurança ferramentas, como, por exemplo, Bacenjud, permitindo a penhora de dinheiro em instituições financeiras em nome do executado, para satisfação do crédito tributário objeto da cobrança judicial.

A magistrada explicou que, além do bloqueio de valores, o compartilhamento de dados possibilitará a utilização de outras ferramentas pelos juízes das Varas Fiscais, com ordens judiciais de restrições a veículos (Renajud), de inclusão de devedores no cadastro do Serasa (Serasajud), de indisponibilidade de bens imóveis por meio da CNIB, e de consultas sobre a situação de empresas através do Registro Mercantil Integrado (Regin), evidenciando a importância da tecnologia a serviço da justiça, pois todas as ferramentas citadas são utilizadas de forma on-line, evitando a burocracia das correspondências entre os órgãos, o que implica na redução de custos e da morosidade processual.

A interligação de sistemas permitirá o peticionamento eletrônico em lote de petições iniciais e intermediárias, por meio do modelo nacional de interoperacionalidade (MNI) definido pelo Conselho Nacional de Justiça, a citação eletrônica postal pelos Correios (E-Carta), a informação do número do processo e vinculação da Certidão de Dívida Ativa (CDA), a consulta de movimentação processual a partir do número do processo, além de serviços de consulta de cadastro de contribuintes, de valor atualizado e consolidado de débitos executados, de valores recuperados e de vinculação de processo judicial à CDA.

A juíza Kédima Lyra ressaltou que o desenvolvimento da interligação dos sistemas ocorrerá mediante divisão de tarefas a serem executadas pelas equipes de tecnólogos da informação (TI’s) de cada participante, a fim de padronizar parâmetros dos dados a serem interligados.

“A interligação do sistema possibilitará às Varas de Execução Fiscal e às Procuradorias do Estado e do Município de Belém, o compartilhamento de dados sobre o débito fiscal do executado/contribuinte, de forma mais rápida e segura, bem como facilitará a consulta cadastral e de débitos inscritos em dívida ativa do mesmo devedor, imprimindo maior celeridade processual na prestação jurisdicional”, esclareceu a coordenadora do macrodesafio.

O procurador geral do Estado, Ophir Cavalcante, disse que a integração dos sistemas vai possibilitar agilidade nas cobranças dos devedores. “A agilização das cobranças tende a mudar culturas. A cultura da inadimplência é muito elevada em nossa sociedade, pois o Estado não tem um instrumento eficaz de cobrança. Hoje, com a integração dos sistemas, tem possibilidade de mudar. O devedor sabe que se ficar devendo terá que pagar o quanto antes. O Estado avança para a modernidade, com instrumentos tecnológicos a favor da sociedade”, afirmou.

O município de Belém é o maior litigante de ações nas três Varas de Execução Fiscal. A Procuradora do Município contabiliza cerca de 190 mil ações. O procurador geral do município, Daniel Coutinho, ressaltou que a parceria contribuirá para que o Poder Judiciário não fique sobrecarregado com a quantidade de ações. “Estamos atentos a todos os movimentos que têm sido feitos em relação às cobranças e também quero reafirmar o compromisso de, cada vez mais, desjudicilizar as cobranças”, disse.

Sistemas

A secretária de Informática do TJPA, Nilce Râmoa, explicou que a interligação foi baseada em uma forma de comunicação entre os sistemas do Poder Judiciário (Libra e Processo Judicial Eletrônico), da Sefa, da Sefin e da PGE em um repositório, no qual as informações estão disponíveis para consumo dos órgãos integrantes do acordo de cooperação.

A juíza Kédima Lyra disse ainda que a ação demandou a execução de serviços na área de tecnologia da informação de cada órgão, inclusive da Secretaria de Informática do TJPA, que atuou de forma decisiva, principalmente na fase de testes e homologação dos serviços desenvolvidos, e será responsável pelo monitoramento do sistema informatizado de dados. O acordo incluiu cláusulas sobre responsabilidades dos cooperados, operacionalização, sigilo e segurança das informações.

A integração de dados, mediante cooperação e parceria entre os Poderes Executivo e Judiciário, está inserida nas ações de governança do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, instituído pelo Provimento nº 57, de 22 de julho de 2016, do CNJ.

De acordo com dados atualizados da Gestão Judiciária do TJPA, a 1ª Vara de Execução Fiscal, com competência municipal, contabiliza um acervo de 84.241 ações; a 2ª Vara de Execução Fiscal, também com competência municipal, contabiliza um acervo de 90.371 ações; e a 3ª Vara de Execução Fiscal, com competência estadual, contabiliza um acervo de 20.521 ações.

Com o tema "Empreendedorismo Inovador e Educação Profissional: oportunidades para o desenvolvimento regional”, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) em parceria com o Centro Regional de Governo do Sudeste do Pará realizou a 3ª edição do ciclo de seminários “Diálogos da Inovação”, nesta quarta-feira, 26 de setembro, em Marabá.

Segundo o diretor de Ciência e Tecnologia da SECTET, Marco Antônio Lima, a partir deste evento, pretende-se criar “um grupo de trabalho para retomar o planejamento da instalação de um parque de Ciência e Tecnologia (C&T) na cidade de marabá, para atender a região de integração de Carajás”.  Ele destacou ainda que para implantar esse parque primeiro é preciso identificar os parceiros potenciais, organizar uma rede com esses parceiros, elaborar um diagnóstico sócio econômico e ambiental da região, definir quais as atividades econômicas prioritárias a serem apoiadas pelo parque, fazer o planejamento físico e financeiro e buscar recursos.

Para o coordenador de Desenvolvimento Econômico do Centro Regional de Governo do Sudeste, Caetano Reis, também integrante do Conselho de Jovens Empresários de Marabá, o cenário atual é favorável para a implantação do parque de C&T na região.

“O parque de C&T da nossa região chegará para integrar incubadoras e aumentar o fomento para as nossas cadeias produtivas nos setores mineral, agropecuário, comércio e serviços. Por exemplo: usar a tecnologia para a área da engenharia da mineração, verticalizando nosso minério de ferro, no agro não é diferente promovendo o melhoramento genético do gado, sementes, no setor do comércio com a criação de  aplicativos para melhorar a vida das empresas e das pessoas”, ressaltou.

Falando em fortalecimento das cadeias produtivas, o diretor de educação profissional e tecnológica da SECTET, Luís Blasques, ministrou palestra sobre o Programa Pará Profissional. Segundo ele, todos as mais de 4 mil pessoas qualificadas no programa receberam educação profissional em cursos definidos pela sociedade.

“Em Marabá, a gente vêm articulando as necessidades do município com a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Mineração. A gente faz o mapeamento de demandas, pactua ofertas de cursos com determinados ofertantes como, por exemplo, o SENAI, e leva os cursos demandados pela sociedade que farão diferença na  região”.

Nesse sentido, o Secretário de Indústria, Comércio e Mineração de Marabá, Ricardo Pugliese, explanou na palestra “As Potencialidades Econômicas e Oportunidades de Negócios para o setor produtivo local”, que o município tem mais de 11 mil empresas, destas quase 5.500 são micro-empreendedores individuais e o restante são de pequenas, médias e grandes empresas. Pugliese afirmou que no mês passado foi assinado em definitivo o convênio de compromisso entre a Prefeitura e Estado, por meio da SECTET, para a implementação do Programa Pará Profissional na cidade. Ainda de acordo com o Secretário da SICOM, foram lançados seis cursos em áreas como gráfica e moveleira, todos com muita procura e que agora estão surgindo outras demandas.

Também palestraram o reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), Maurílio Monteiro sobre o papel das instituições de ciência e tecnologia no desenvolvimento local, e o diretor-presidente da Fundação Guamá, Antônio Abelém, abordou o empreendedorismo inovador proporcionado pelo Parque de Ciência e Tecnologia (PCT Guamá), implantado no campus da Universidade Federal do Pará, em Belém desde 2010. Ele declarou que para que um parque tecnológico funcione bem é preciso promover parceria com as universidades, o setor empresarial e a sociedade. Ele pontua que desde o início, o Governo do Estado pensou um trabalho em rede entre os parques de Belém, Marabá, Santarém e Tucuruí, uma forma de criar uma grande rede de parques e aumentar a competitividade entre as empresas do Pará.

“Um parque tecnológico tem a capacidade de mudar seu entorno e depois a região onde ele atua. O PCTGuamá tem conseguido estimular o empreendedorismo inovador na grande Belém. Estamos com segundo prédio pronto com média de 16 empresas instaladas e outras 16 que são empreendedores no espaço de co-working. Conseguimos  construir um programa de criação e desenvolvimento empresarial que tem condições de atender os empreendedores nos diferentes tipos de maturidade. O parque  acaba atuando como catalisador, provocando outros parceiros a trabalhar os temas, dessa forma, estimulando o desenvolvimento”, concluiu.

Quem participou do ciclo de palestras, ampliou os horizontes a respeito da inovação tecnológica. É o caso do estudante de artes visuais da UNIFESPA, Luca Eduardo Lima.

“Essa questão de inovação na ciência e tecnologia eu aplico no meu próprio curso. Achei muito interessante o evento porque, agora, consigo ver  quais são os caminhos necessários para trazer essa inovação para Marabá. Eu estava tentando desenvolver um evento relacionada a robótica e games e, com essa explicação, eu consegui entender melhor como é que eu posso me relacionar com outras empresas e instituições”, pontuou o universitário.

Texto: Kelia Santos (Ascom/ Centro Regional de Governo do Sudeste do Pará)

Resultado do edital 003/2018 já está disponível

Foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quinta-feira (27), os nomes dos mais de 350 profissionais habilitados para credenciamento, por meio de edital público, para compor o banco de instrutores, coordenadores e pessoal de apoio às atividades administrativas em educação profissional e tecnológica no âmbito do Programa Pará Profissional, coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet).

O processo de seleção se deu por meio de avaliação da documentação apresentada, que contemplou a análise de currículo e da experiência profissional comprovada dos candidatos, sendo considerados como habilitados e credenciados os inscritos que atenderam plenamente às exigências do edital e obtiverem média mínima de cinco pontos, para vagas de instrutores e coordenadores, e média mínima de três pontos, para vagas de apoio às atividades administrativas. A Secretaria recebeu mais de 700 inscrições. No caso dos instrutores, as vagas previstas no edital estão atreladas aos seguintes eixos tecnológicos: Infraestrutura; Ambiente, Saúde e Segurança; Desenvolvimento Educacional e Social; Gestão e Negócios; Infraestrutura; Produção Alimentícia; Produção Cultural e Design; e Recursos Naturais.

De acordo com a Lei nº 8.427, que instituiu o Pará Profissional, os candidatos habilitados ao credenciamento não possuem vínculo empregatício com o Governo do Pará e estão condicionados à existência de demandas que justifiquem a celebração do termo de concessão de bolsa, circunstâncias que garantem o caráter flexível, dinâmico e eficiente do Programa. A habilitação também não gera direito de celebração do termo de concessão de bolsa, tendo o objetivo de criar um banco de credenciados, os quais poderão ser chamados a prestar serviços em todos os municípios do Pará de acordo com as demandas do Programa em cada região. Apenas quando convocados, os credenciados receberão bolsa nos valores de R$ 60,00 por hora/aula (instrutores), R$ 65,00 por hora (coordenador) e R$ 20,00 por hora (pessoal de apoio).   

A vigência do credenciamento será de 24 meses a contar da publicação dos nomes dos profissionais no DOE, podendo a duração ser prorrogada por igual período. Este novo credenciamento não se sobrepõe ao primeiro, realizado em 2017, cujo prazo ainda se encontra em vigência, e que pode resultar em convocação dos candidatos credenciados, tão logo o curso seja demandado, conforme já vem ocorrendo. Caso o candidato tenha justificativa para contestar o resultado da seleção pública, eventual recurso deverá ser dirigido ao Comitê Gestor Intersecretarial de Educação Profissional e Tecnológica (CGIEP), por meio do e-mail edital.paraprofissional@gmail.com, no prazo máximo de cinco dias úteis, a contar da publicação deste resultado preliminar, seguindo modelo disponibilizado no ANEXO IX do edital.

O Programa - O Pará Profissional foi instituído pela Lei nº 8.427, de 16 de novembro de 2016, descrito como um dos principais instrumentos de superação das desigualdades inter-regionais, com a finalidade de ofertar educação profissional e tecnológica nas diversas modalidades a fim de consolidar, ampliar e verticalizar as cadeias produtivas aos eixos prioritários de desenvolvimento do estado. No último dia 14 de setembro, o Programa foi reconhecido nacionalmente com o Prêmio Excelência em Competitividade de 2018, na categoria Boas Práticas.

Mais de 90 práticas foram inscritas para concorrer à premiação nessa categoria e seis foram selecionadas como finalistas, das quais apenas três foram premiadas. Organizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), o objetivo do prêmio é dar destaque a projetos que têm mudado o Brasil e ajudado o país na consolidação de uma nação mais próspera e competitiva. A previsão da Sectet é fechar 2018 com um total de 8 mil certificados, contados todos os anos de execução do Programa Pará Profissional.

Edital - O resultado do edital está dividido de acordo com os códigos das vagas previstas e pode ser consultado AQUI.

Texto: Fernanda Graim (Ascom/Sectet)

Oportunidades para parcerias entre universidades, empresas e governos

Workshop abordará os caminhos para gerar valor na interface entre pesquisa, tecnologia, inovação e negócios

Em constante e veloz revolução tecnológica, o mundo global determina o grau de competitividade de cada nação à criação de um forte sistema de ciência, tecnologia e inovação, que permita ações cooperativas e estimule a transferência tecnológica. Em 2017, o Brasil investiu 1,27% do PIB em Pesquisa e Desenvolvimento: pouco menos da metade foi do setor privado, segundo a Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep). Na Coreia do Sul, um dos países que mais injetam recursos na área, os investimentos são em torno de 80%. Esses números colocam o Brasil como 13º país no ranking mundial de produção científica, mas na 69ª posição entre as 127 nações no Índice Global de Inovação.

Tornar as conexões entre universidades, empresas e governos mais produtivas e eficientes é um dos caminhos estratégicos para melhorar a posição do Brasil no ranking da inovação global. Com este propósito será realizado o workshop “Como gerar valor para pesquisa, tecnologia e inovação”, que ocorrerá nos dias 1º e 2/10, das 14h às 20h, no Espaço Aperfeiçoar, do Instituto Euvaldi Lodi (IEL). O workshop é voltado para empresários, acadêmicos, pesquisadores, funcionários públicos e gestores das áreas de biotecnologia e de tecnologia da informação e comunicação.

Experiências - Temas como “Comunicação intersetorial”, “Academia e mercado: como interagir e criar valor” e “Formação de ecossistema de inovaçãoa partir de perspectiva local” serão desenvolvidos numa imersão teórica e prática, que incluirá o relato de cases nacionais e internacionais. O workshop será conduzido pela paraense Mayra Castro, que é mestre em Direito Internacional e Europeu pela Universidade de Genebra. Foi diretora do consulado científico da Suíça em São Paulo, por meio da qual montou uma ampla rede de contatos e parcerias no Brasil e Suíça. É criadora da Ajuri, empresa especializada na criação de redes de parcerias para geração de negócios.

Mayra conta que, assim como Belém (PA), sua terra natal, quer levar o workshop para outras cidades brasileiras para conhecer e contribuir no incremento da interface entre as potencialidades científicas e produtivas de cada território. “A potência do Brasil se encontra em cada região com suas peculiaridades e forças de mercado. Vamos utilizar nossas experiências e conhecimentos em lugares onde possamos descobrir e revelar a força produtiva de onde estamos, seja esta econômica ou científica, visando contribuir para expertise local com perspectiva global. Acreditamos que o reconhecimento do que já existe, atrelado ao que há de vanguarda no mundo, pode abrir caminhos para novas dinâmicas de crescimento e avanço”, relata.

A capacitação também será ministrada por Naira Bonifácio, que tem formação em Marketing pela Universidade de São Paulo (USP). Trabalha na Agência USP de Inovação e é vice-presidente da SciBr Foundation, que conecta e fortalece a inovação tecnológica entre Brasil e Estados Unidos. É co-fundadora da Manga Science, venture builder de empresas baseadas em pesquisa científica. Naira comenta que o workshop também será uma oportunidade para fortalecer networking e para o desenvolvimento de novos conhecimentos. “Vamos incentivar a descoberta de novas competências em inovação e empreendedorismo, o compartilhamento de experiências e a aquisição de habilidades técnicas e estratégicas para gerar novos negócios e tecnologias”, conclui.

Serviço

Workshop “Como gerar valor para pesquisa, tecnologia e inovação”

Dias: 1º e 2/10

Horários: 14h às 20h

Público-alvo: Empresários, acadêmicos e pesquisadores, funcionários públicos e gestores das áreas de biotecnologia (cosméticos, alimentos e fármacos) e tecnologia da informação e comunicação.

Primeiro lote promocional até 17/09: R$ 332,50 (pesquisador/professor empreendedor); R$ 522,50 (gestores e governo); R$ 712,50 (empresários). Local: Espaço Aperfeiçoar do IEL - Tv. Quintino Bocaiúva, 1588 – Nazaré - Bloco A 6º andar. Contatos: (91) 4009-4741/ 4009-4709/ 4009-4700.

Fonte: https://www.sympla.com.br/workshop--como-gerar-valor-para-pesquisa-tecno...

No próximo dia 26 de setembro, o município de Marabá recebe a terceira edição do ciclo de seminários “Diálogos da Inovação”. Organizado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) e pelo Centro Regional de Governo do Sudeste do Pará, o evento, desta vez, terá o tema "Empreendedorismo Inovador e Educação Profissional: oportunidades para o desenvolvimento regional”.

O objetivo é debater com empresários, representantes das instituições de ciência e tecnologia, comunidade acadêmica e sociedade civil, a concepção, as oportunidades de negócios e os desafios para a implantação de um Parque de Ciência e Tecnologia na região de integração Carajás, como estratégia de organização de ambientes de inovação visando o desenvolvimento regional.

Para tanto, a programação envolve palestras a respeito dos ambientes e sistemas de inovação; do programa Pará Profissional, que gera qualificação para o fortalecimento das cadeias produtivas; das potencialidades econômicas e oportunidades de negócios para o setor produtivo local; além do papel das instituições de ciência e tecnologia no desenvolvimento local, assim como da concepção sobre o que é um parque tecnológico e de como gera oportunidades para um empreendedorismo inovador.

As palestras serão ministradas, respectivamente, pelo diretor de C&T da Sectet, Marco Antônio Lima; pelo diretor de educação profissional e tecnológica da Secretaria, Luís Blasques; pelo Secretário Municipal de Mineração, Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia de Marabá, Ricardo Pugliese; pelo reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), Maurílio Monteiro; e pelo diretor-presidente da Fundação Guamá, que gere o Parque de Ciência e Tecnologia Guamá (PCT Guamá), Antônio Abelém. Após as apresentações, será aberto o debate.

O evento em Marabá conta ainda com a parceria do Conjove, da Associação Comercial e Industrial do município, do PCT Guamá, do Instituto Federal do Pará (IFPA), da Universidade do Estado do Pará (Uepa), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), do Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da Unifesspa e da Prefeitura Municipal.

InovaPará - O ciclo de seminários, intitulados “Diálogos da Inovação”, é uma iniciativa da Sectet, que teve a sua primeira edição em junho deste ano, com a finalidade de estimular o debate e apoiar iniciativas em prol de uma cultura inovadora no Pará. A ação está inserida no Programa InovaPará, que apoia a criação de Sistemas Regionais de Inovação (SRI) a fim de que propiciem suporte necessário à agregação de valor das cadeias produtivas estratégicas.

Em sua concepção, o InovaPará acredita no potencial produtivo e inovador das distintas regiões do estado. Coordenado pela Sectet, o programa é amparado pela Lei no 8.426, a Lei Estadual de Inovação, de 16 de novembro de 2016, que dispõe sobre incentivos à inovação, à pesquisa científica e tecnológica e à engenharia não rotineira, além da política estadual de incentivos fiscais.

Serviço: A terceira edição do Diálogos da Inovação ocorrerá no dia 26 de setembro, a partir das 8h30, no Auditório do SENAI, Folha 31, Lote Especial, s/n - Nova Marabá, Marabá/PA. As inscrições para o evento podem ser realizadas AQUI. 

Texto: Fernanda Graim (Ascom/Sectet)

No início da tarde da última sexta-feira (14), o estado do Pará recebeu o Prêmio Excelência em Competitividade de 2018, na categoria Boas Práticas, pela execução do Programa Pará Profissional, coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet). No total mais de 90 práticas foram inscritas para concorrer ao prêmio nessa categoria e seis foram selecionadas como finalistas, das quais apenas três foram premiadas. Organizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), o objetivo do prêmio é dar destaque a projetos que têm mudado o Brasil e ajudado o país na consolidação de uma nação mais próspera e competitiva.

Conforme previsto no edital, foram feitas duas avaliações. A primeira consistiu em verificar se as boas práticas inscritas atendiam a pré-requisitos como serem parte da esfera estadual e fornecer informações completas sobre sua execução. Já a segunda triagem foi feita abordando os critérios estabelecidos no edital, que são: potencial de institucionalização ou legado, equidade, replicabilidade e escalabilidade, inovação, competitividade e momento do país, e resultados. Além do Pará, também foram premiados os estados de Pernambuco e Paraná.

Para o titular da Sectet, Alex Fiúza de Mello, que participou da cerimônia de premiação, realizada em São Paulo, o prêmio é o reconhecimento de um trabalho coletivo. “Tudo foi feito com muito espírito público, tendo em vista a solução de um dos grandes problemas que nós tínhamos no estado que precisava de uma política realista e inovadora a qual atendesse aos interesses da sociedade voltados à formação profissional e tecnológica. A modelagem que nós conseguimos, no Pará, foi considerada, em nível nacional, inovadora, capaz de ser reproduzida em outras unidades da Federação”, comemorou. 

O presidente do CLP, Fábio Barbosa, considera necessária a discussão sobre as melhores práticas de gestão pública no Brasil. “Reconhecer os melhores desempenhos significa dar visibilidade às boas práticas”, afirmou.

Além da entrega do prêmio, o CLP, com o apoio da B3, Economist Intelligence Unit e Tendências Consultoria Integrada, lançou ainda o Ranking de Competitividade dos Estados 2018. O estudo é uma das principais ferramentas de avaliação da gestão pública do Brasil, e busca pautar a atuação de líderes públicos em 10 áreas-chave. Com o tema: “Brasil Presente, País do Futuro: Qual o Papel dos Estados”, o evento teve como objetivo apresentar um diagnóstico da atual situação do Brasil, com dados e informações relevantes de como chegamos até aqui.

O Programa - O programa Pará Profissional foi instituído pela Lei nº 8.427, de 16 de novembro de 2016, descrito como um dos principais instrumentos de superação das desigualdades inter-regionais, com a finalidade de ofertar educação profissional e tecnológica nas diversas modalidades a fim de consolidar, ampliar e verticalizar as cadeias produtivas aos eixos prioritários de desenvolvimento no Estado. A previsão da Sectet é fechar 2018 com um total de 8 mil certificados , contados todos os anos de execução do Programa.

Texto: Fernanda Graim (Ascom/Sectet)

Na tarde da última sexta-feira (14), ocorreu a aula inaugural do Curso Técnico Têxtil, ofertado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), por meio do Programa Pará Profissional. O curso formará mão de obra voltada ao setor de produção têxtil na Região de Integração Guamá, em especial no município de Castanhal. Ao todo foram ofertadas 50 vagas. As aulas têm caráter teórico-prático e a carga horária total é de 1.380 horas, sendo 80% dela na modalidade a distância e 20% na modalidade presencial.  Este é o primeiro curso técnico têxtil do estado, foi construído com a parceria da Companhia Têxtil de Castanhal (CTC) e tem o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), em Castanhal, como executor do curso.

Para Selma Silva, aluna do curso, que está desempregada e soube das inscrições pela internet, esta foi uma forma acessível de ter uma perspectiva para voltar ao mercado de trabalho. ”O que eu aprender daqui pra frente vai me ajudar a entrar no mercado de trabalho, porque agora terei uma profissão e será dado mais valor”, concluiu.

Durante a aula inaugural, estiveram presentes o diretor de educação profissional e tecnológica da Sectet, Luís Blasques; a coordenadora de educação técnica e tecnológica da Sectet, Tânia Santos Santana; o presidente em exercício do Sistema Fiepa, Nilson Azevedo; a presidente do Sindicato das Indústrias de Confecção do Estado do Pará, Rita Arêas; o diretor regional do Senai e superintendente regional do Sesi, Dário Lemos; o presidente do conselho técnico consultivo do Senai Cetiqt, Agnaldo Diniz; o diretor executivo do Senai Cetiqt, Sérgio Motta; e o gerente administrativo da CTC, Inocêncio Mesquita.

Os alunos ainda assistiram às palestras “A educação a distância no contexto da quarta revolução industrial: a formação para o futuro” e “A importância da classificação de fibras para o processo têxtil”, ministradas, respectivamente, pelo coordenador dos cursos técnicos do Senai Cetiqt, Celson Junior, e pelo analista de ensino do Senai Cetiqt, Marcelo Banja.

Este é o segundo curso técnico ofertado pela Sectet após a publicação da Lei no 8.427/16, que instituiu o Programa Pará Profissional. O primeiro curso técnico, na área de açúcar e álcool, ocorreu em Ulianópolis, em parceria com a Pará Pastoril e Agrícola S/A (Pagrisa) e também teve o Senai como executor. Os 30 alunos desse curso defenderam seus trabalhos de conclusão de curso na última segunda-feira (10) e devem receber os certificados até o final de 2018. Além dos alunos do curso técnico, mais de 4 mil pessoas já receberam certificados de conclusão de cursos ofertados pelo Pará Profissional na modalidade Formação Inicial e Continuada (FIC). A previsão da Sectet é fechar 2018 com um total de 8 mil certificados , contados todos os anos de execução do Programa.

O Programa - O programa Pará Profissional foi instituído pela Lei nº 8.427, de 16 de novembro de 2016, descrito como um dos principais instrumentos de superação das desigualdades inter-regionais, com a finalidade de ofertar educação profissional e tecnológica nas diversas modalidades a fim de consolidar, ampliar e verticalizar as cadeias produtivas aos eixos prioritários de desenvolvimento no Estado.

Texto: Fernanda Graim (Ascom/Sectet)

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