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Nova carteira de gratuidade dá mais segurança às pessoas com deficiência

Prodepa - qua, 07/02/2018 - 13:37
06/02/2018 - 13:00

 

Dirigentes da Associação dos Deficientes do Município de Abaetetuba (Adema) estiveram, na manhã desta segunda-feira (5), na Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) para reunir informações sobre o processo de emissão das novas carteiras, que vão garantir o direito à gratuidade às pessoas com deficiência e dar mais segurança ao documento. O período de emissão da carteira pela Agência está previsto para o primeiro semestre deste ano.

O diretor de controle financeiro e tarifário da Agência, José Croelhas, recebeu os membros da Adema e apresentou todos os dados acerca dos procedimentos já iniciados para emissão das carteiras. José Rodrigues, Odival Tenório e Odineia Magno, presidente, tesoureiro e conselheira da Associação, respectivamente, externaram o contentamento da entidade ao saberem do estágio avançado da parceria entre a Arcon-PA, a Secretaria de Saúde do Estado (Sespa) e a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado (Prodepa), que garantirão a realização do benefício.

"Os 1.361 associados da nossa entidade veem com enorme entusiasmo o interesse da Arcon-PA em solucionar, definitivamente, um problema crônico que entristece as pessoas com deficiência no Estado. Agora sim, de fato, com essa carteira, nós teremos resguardados os nossos direitos de ir e vir", avaliou o presidente José Rodrigues.

A conselheira Odineia Magno, por sua vez, frisou que "a sensibilidade e a decisão da atual diretoria da Agência em buscar soluções para os diversos percalços que foram surgindo e varridos, ao longo dessa caminhada, foram decisivos às boas notícias que agora chegam".

José Croelhas esclareceu que as melhorias que serão adotadas para a garantia a universalização da gratuidade no transporte intermunicipal à pessoa com deficiência, conforme estabelece a lei, "cumprem um cronograma bem afinado entre a Arcon-PA e a Sespa, a quem caberá, através de suas juntas médicas, emitir os laudos dos interessados e reunir toda documentação para envio à Prodepa, que emitirá o documento final".

"Valeu muito a pena ouvir, por quase duas horas, dois anos atrás, lá no Conselho Estadual, todos os relatos de verdadeiras atrocidades que vinham sendo cometidas por alguns operadores no trato aos deficientes, porque naquela ocasião percebemos que a causa não cabia mais nenhum tipo de adiamento ou desculpa para ser resolvida. Finalmente, essas pessoas terão a resposta que sempre mereceram", complementou Croelhas.

Vanessa Pinheiro

Tags: Arcon gratuidade carteira
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Pará Profissional abre inscrições para cursos nas áreas de Comércio de Bens, Serviços e Turismo

Sectet - qua, 07/02/2018 - 12:50
07/02/2018

Estão abertas, até o dia 23 de fevereiro, as inscrições para o preenchimento de 465 vagas, distribuídas em 21 cursos, oferecidas por meio do Programa Pará Profissional. As aulas ocorrerão em 13 municípios paraenses, localizados em oito diferentes regiões de integração do Estado. Os cursos são presenciais, de caráter teórico-prático. Eles são dirigidos para apoiar atividades do Comércio de Bens, Serviços e Turismo nos municípios.

O início das aulas ocorre entre os meses de fevereiro e abril, dependendo do curso escolhido. Para estarem aptos à matrícula, os participantes devem ter idade mínima de 18 anos completos no momento da inscrição e atender aos níveis de escolaridade e pré-requisitos exigidos no anexo I do edital.

Os municípios que sediarão os cursos são: Abaetetuba, Ananindeua, Belém, Bragança, Breves, Capanema, Marituba, Óbidos, Santarém, Santa Izabel, São Miguel do Guamá, Ulianópolis e Xinguara. As aulas serão executadas pelas unidades de ensino do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

O Programa Pará Profissional, amparado pela Lei no. 8.427, de 16 de novembro de 2016, é coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) e se caracteriza por ser um dos instrumentos de combate à desigualdade inter-regional no Estado por meio da qualificação profissional da mão de obra local.

Destaca-se que as ofertas de cursos do programa Pará Profissional são realizadas de acordo com as demandas dos atores pertencentes aos setores produtivos de cada região, mediante realização de oficinas, reuniões e solicitações diretas das prefeituras municipais.

Serviço: As inscrições para os novos cursos podem ser realizadas AQUI.

Texto: Fernanda Graim (Ascom/Sectet)

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Turma de confeiteiro do Pará Profissional realiza degustação em Santarém

Sectet - qua, 07/02/2018 - 12:39
07/02/2018

No dia 6 de fevereiro, em Santarém, os alunos do curso de Confeiteiro do Programa Pará Profissional realizaram um “Café Colonial” como projeto que integra a aprendizagem da turma. Na ocasião, ocorreu a degustação de sucos, salgados, doces, bolos e tortas para parceiros, empresários e funcionários da unidade executora do curso no município, o Senac. O objetivo do evento foi apresentar os dotes culinários dos alunos adquiridos durante os quatro meses de curso com carga horária de 300h/a.

Os alunos ainda apresentaram os produtos produzidos, falaram sobre o curso prático, contaram sobre o surgimento do Café Colonial, cuja origem se deu na Alemanha e ganhou espaço nas cidades do estado do Rio Grande do Sul.

O Secretário de Turismo de Santarém, Diego Pinho, considerou que os produtos produzidos são de ótima qualidade e os alunos demonstraram estarem aptos para ingressar no mercado de trabalho. “Agora é se dedicar e correr atrás de empresas que precisam de mão de obra capacitada e até mesmo montar o seu próprio negócio”, destacou.

Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Oeste Para (Sipcop), Tânia Lopes, “o Programa Pará Profissional, mais uma vez, demonstra o compromisso de qualificar as cadeias produtivas com qualidade e seriedade, esperamos que mais cursos sejam ofertados para o setor da panificação que só tem a ganhar com essas capacitações”, ressaltou.

A turma agora se prepara para receber o certificado de conclusão de curso na em breve, juntamente com os alunos dos cursos de Pizzaiolo, Assistente em Administração Portuária e Técnicas de Atendimento e Recepção, realizados no município.

Texto e fotos: Carlos André (Coordenador do Projeto CASA BRASIL)

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EDITAL 001/2018 - Pará Profissional: 465 vagas em 21 Cursos de Educação Profissional e Tecnológica, na modalidade de Qualificação Profissional

Sectet - qua, 07/02/2018 - 10:18
Data do Edital: 07/02/2018

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (SECTET), no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para Cursos de Educação Profissional e Tecnológica, na modalidade Qualificação Profissional, de caráter teórico-prático, dirigidos para apoiar atividades do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, em treze municípios, pertencentes a oito Regiões de Integração do Estado do Pará, nos termos do Anexo I deste Edital.

ANEXO I

ANEXO II

ANEXO III

ANEXO IV

INSCRIÇÕES AQUI

AnexoTamanho Edital 001/2018690.75 KB
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Novo sistema da Prodepa integra dados e agiliza cobrança da Dívida Ativa

Prodepa - seg, 05/02/2018 - 10:30
03/02/2018 - 10:30

Certidão de Dívida Ativa Web Service (CDA-WS). Esse é o novo sistema desenvolvido pela Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa) para auxiliar na automação de envio de Certidões de Dívida Ativa (CDAs) entre a Secretaria da Fazenda (Sefa) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). O sistema está preparado para receber as informações de lotes de CDAs e enviar o próprio arquivo em PDF do documento. A PGE recebe os dados em lotes, as informações da empresa, o valor e o PDF em anexo. Com essas informações reunidas, o processo é criado de forma automática.

Antes, as informações eram recebidas em CDs ou pen-drives e o sistema era alimentado manualmente, dado por dado. Agora, com a automatização do sistema, se economiza tempo, além de recursos financeiro e humano. Em cada ponta – Sefa e PGE – haverá um sistema, para integração dos dados. O próximo passo será incluir o Tribunal de Justiça do Estado (TJE). “É um desafio muito grande esse, de integrar três órgãos. Tivemos que entender o cenário, definir a melhor plataforma, a melhor tecnologia a ser utilizada e desenvolver a solução”, explica Evandro Paes, gerente de Engenharia de Sistemas da Prodepa.

Para Adriana Bessa, procuradora da Dívida Ativa do Interior e Cobranças Não Tributárias, o novo sistema e outras ações de integração que estão sendo desenvolvidas estão mudando a forma de cobrança dessa dívida, trazendo mais benefício para o Estado. “Antes, as CDAs eram encaminhadas via ofício e era preciso digitar todas as informações no sistema. Considerando a quantidade de certidões, era uma missão bem complicada. Começamos a trabalhar nessa nova etapa e já sentimos uma diferença considerável na execução do trabalho. Teve uma remessa do que eles chamam de legado, com mais de 5.900 CDAs, das quais apenas 10% apresentaram algum problema e foram devolvidas à Sefa”, diz.

Quanto mais tempo se demora para cobrar uma dívida, menor é a probabilidade de recebê-la. Hoje, apenas 1% do montante é pago. Sem contar que a mesma força de trabalho empregada para a cobrança de mil créditos, por exemplo, o que demorava um mês, agora pode cobrar até dez mil créditos. “Quando o projeto estiver completo acredito que será uma revolução. Aumentando a eficiência na cobrança, poderemos obter um resultado melhor, com um percentual maior de pagamento e também de arrecadação”, comemora a procuradora.

“Estávamos com atraso de mais de um ano com o processo manual. Às vezes, quando finalmente se fazia a cobrança, a empresa nem existia mais. Íamos fazer a citação e descobríamos que ela não estava mais funcionando no local informado, nem conseguíamos encontrar os sócios. Mas reduzindo esse lapso temporal, a probabilidade de evitarmos essas situações é muito maior”, conta.

Segundo o cronograma oficial do Tribunal de Justiça do Estado, até maio de 2019 todas as comarcas dos 144 municípios paraenses estarão utilizando o Processo Judicial Eletrônico, ou seja, não precisarão mais de papel. Todas as ações serão ajuizadas por computador. “Hoje, o mais importante é essa integração, essa transmissão dos dados, que a Sefa nos envia diretamente e automaticamente já são processados pelo nosso sistema. Com alguns cliques conseguimos reproduzir a CDA. Isso nos deu um boom de produtividade. O que fazíamos em uma semana agora é feito em um único dia”, informa Michel Ribeiro, assistente da PGE.

Toda a cadeia de recuperação da dívida do Estado estará digitalizada e integrada, tanto no âmbito da gestão estadual, entre Sefa e PGE, quanto externamente, com relação ao TJE, otimizando tempo e economizando trabalho humano e recursos materiais. “Já sentimos isso hoje, pois já conseguimos fazer a revisão em tela e imprimir o material condensado, específico para cada comarca”, revela Michel.

O CDA-WS vai permitir acelerar a produção e, consequentemente, melhorar a efetividade das cobranças do Estado. Além de melhorar a qualidade do trabalho, o sistema reduz a possibilidade de falhas. “Como a nossa participação se resume mais à revisão dos processos, com a nova metodologia a possibilidade de inserirmos um dígito errado, por exemplo, é muito menor. O sistema vai mandar a petição eletronicamente para o Judiciário. No caso das comarcas do interior que ainda não utilizam o Processo Judicial Eletrônico, nós enviaremos a petição para o procurador, que a assinará e nos devolverá, para que a despachemos via Correios, por protocolo postal”, explica Sérgio Marinho, assessor da Procuradoria.

Tags: Certidão de Dívida Ativa Web Service (CDA-WS) PGE
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TecSocial

Sectet - qua, 31/01/2018 - 11:09
31/01/2018

Cronograma de edital que seleciona projetos de tecnologias sociais é alterado

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) prorrogou os prazos do cronograma que consta no edital de chamamento público 006/2017, o qual pretende selecionar propostas de organizações da sociedade civil e/ou instituições de ensino, pesquisa e extensão com atuação no Estado interessadas em celebrar termo de repasse de recurso com o Governo do Pará com objetivo de executar projetos de Tecnologias Sociais voltados à melhoria da qualidade de vida das populações vulneráveis. O prazo de envio de propostas se encerrou no dia 30 de dezembro de 2017 e o prazo para  a publicação do resultado preliminar, que ocorreria nesta quarta-feira (31) foi estendido, foi prorrogado para o dia 05 de março, alterando assim as datas das etapas posteriores.

Por meio dessa seleção, a Sectet pretende colocar em prática as ações do Programa TecSocial, o qual coordena. O Programa considera como “Tecnologias Sociais” os produtos, técnicas ou metodologias reaplicáveis, voltados ao uso comunitário, com vistas a promover a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida de seus usuários. O edital prorrogado salienta sete formas específicas dessas tecnologias: aquelas voltadas à captação, tratamento e distribuição de água para uso doméstico; tecnologias de saneamento básico; tecnologias sociais de manejo dos resíduos sólidos; tecnologias sociais voltadas à cadeia produtiva da biodiversidade; aquelas voltadas à pesca artesanal; além de softwares livres e tecnologias adequadas à gestão de pequenos empreendimentos; e outras tecnologias sociais que impulsionem o desenvolvimento socioeconômico do estado do Pará.

Serviço: Os cronograma prorrogado está disponível AQUI.

Texto: Fernanda Graim (Ascom/Sectet)

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Alunos receberam os certificados de qualificação

Sectet - ter, 30/01/2018 - 11:32
Informações: 

Alunos recebem certificados de conclusão de cursos do Programa Pará Profissional.

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Inscrições abertas para cursos do Pará Profissional

Sectet - ter, 30/01/2018 - 11:30
Informações: 

Abertas inscrições para cursos oferecidos por meio do Programa Pará Profissional.

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Estado incentiva a formação de profissionais

Sectet - ter, 30/01/2018 - 11:24
Informações: 

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Pará profissional dá uma força na profissionalização

Sectet - ter, 30/01/2018 - 11:22
Informações: 

Programa Pará Profissional é uma ferramenta que apoia a qualificação profissional.

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Pará Profissional abre vagas para qualificação em 20 municípios do Estado

Sectet - ter, 30/01/2018 - 11:19
Informações: 

Sectet abre inscrições para cursos oferecidos por meio do Programa Pará Profissional.

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Entrega de certificados para Batedores de Açaí

Sectet - ter, 30/01/2018 - 11:17
Informações: 

Governo do Pará, por meio da Sectet, e Prefeitura de Belém entregam certificados a batedores e vendedores de açaí que participaram de curso do Programa Pará Profissional.

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Sectet realiza oficina do Pará Profissional em Icoaraci

Sectet - ter, 30/01/2018 - 11:11
Informações: 

Sectet realiza oficina do Programa Pará Profissional, em Icoaraci, no intuito de captar as demandas de qualificação no distrito.

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Curso para batedores e vendedores de açaí

Sectet - ter, 30/01/2018 - 11:07
Informações: 

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Início do segundo módulo do curso técnico em Açúcar e Álcool

Sectet - ter, 30/01/2018 - 11:01
Informações: 

O curso técnico em Açúcar e Álcool ocorre no município de Ulianópolis e faz parte das ações do Programa Pará Profissional.

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Indústria Mineral premia inovadores

Sectet - ter, 30/01/2018 - 10:50
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Sectet em Ação #9 - Semana do Empreendedorismo Inovador em Altamira

Sectet - ter, 30/01/2018 - 10:43

Mais de 83% da produção de cacau no Pará está localizada na região do Xingu, sendo os municípios de Medicilândia, Uruará, Placas e Altamira os maiores produtores. Porém, a região ainda concentra seus esforços apenas na produção e exportação das amêndoas do cacau, com pouco estímulo à agregação de valor e à inovação na cadeia produtiva. Para tentar mudar esse cenário, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) organizou a “Semana do empreendedorismo inovador para a cadeia produtiva do cacau”, que ocorreu em dezembro de 2017, em Altamira. O evento, que reúne estudantes, empresários, agricultores e gestores públicos, celebra o início da implantação da Incubadora de Empresas do Xingu, que será instalada no Campus de Altamira da Universidade Federal do Pará (UFPA). O projeto é uma idealização da Sectet e conta com a parceria do Fundo de Apoio à Cacauicultura do Pará (FUNCACAU), da UFPA e do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX).

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Filmagem e Edição: Igor de Souza

Texto e Entrevistas: Igor de Souza

vídeo: 
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Prodepa entrega prédio anexo à sede para melhor armazenamento de equipamentos de tecnologia

Prodepa - sex, 26/01/2018 - 12:26
26/01/2018 - 12:30

A Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa) inaugurou nesta sexta-feira (26) o novo Anexo ao Almoxarifado que abrigará equipamentos de grande porte como antenas, racks e nobreaks e cabos de fibra óptica. O antigo almoxarifado ficou pequeno para o tamanho do crescimento da Prodepa. O objetivo é facilitar o trabalho da equipe e garantir um melhor condicionamento dos equipamentos de tecnologia.

Com 660 metros quadrados, o novo prédio, feito com recursos próprios, teve um investimento de R$ 431.728,19 e foi construído no local onde ficava a antiga quadra de esportes já sem uso. Estiveram presentes no evento o presidente da Prodepa, Theo Pires, e o diretor Administrativo e Financeiro, Ernesto Lisboa, além dos funcionários da empresa.

Theo Pires falou dos futuros projetos de melhorias nas instalações da Prodepa e reforçou a importância da retomada de alguns projetos. “Vamos implantar um prolongamento da passarela entre o prédio da empresa e o anexo onde fica o restaurante para evitar que os funcionários peguem chuva. E também reformar e construir uma passarela entre o prédio principal e a entrada da Prodepa pela Augusto Montenegro”, afirmou.

Para o presidente este é um momento importante, pois a inauguração do anexo reforça o compromisso de toda a diretoria em dar qualidade de vida no trabalho aos servidores e melhor atender à população do estado do Pará. “Vimos a necessidade de armazenar com qualidade e segurança os equipamentos, os dispositivos que a Prodepa é hoje responsável pela implantação no estado. E ao mesmo tempo, estamos melhorando a infraestrutura dos municípios do interior e implantando em novas localidades. São desafios novos, tentando alavancar a missão da Prodepa de atender o governo do estado em benefício do cidadão, utilizando ferramentas de tecnologia da informação e comunicação, num cenário de contensão de despesas que é a realidade que enfrenta hoje no ambiente público no Brasil inteiro”, concluiu Pires.

Tags: Anexo Prodepa Almoxarifado
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Alunos de São Miguel do Guamá são certificados pelo Pará Profissional

Sectet - qua, 24/01/2018 - 14:26
24/01/2018

Nesta terça-feira (23), a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) realizou, em São Miguel do Guamá, a primeira certificação do ano aos alunos de duas turmas do Programa Pará Profissional. No total, foram certificados 17 concluintes do curso de Serviço de Garçom e Garçonete e 15 alunos do curso de Porteiro e Vigia. Os cursos tiveram o Senac como unidade executora.

 Na oportunidade, a servidora da Secretaria, Priscila Modesto, explanou sobre o programa que é um dos instrumentos de combate à desigualdade interregional no Estado por meio da qualificação profissional da mão de obra local. Ela ainda aproveitou para realizar o levantamento das demandas, junto ao público presente, de novos cursos a serem oferecidos na região.

 O Programa Pará Profissional, instituído pela Lei no. 8.427, de 16 de novembro de 2016, coordenado pela Sectet, já havia certificado 1.990 pessoas até o final de 2017. A expectativa da Secretaria para o primeiro semestre deste ano é a de que esse número chegue a 5 mil.

 Texto: Fernanda Graim (Ascom/Sectet)

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Prazo para inscrições no Desafio InovaTur é prorrogado até 23 de março

Sectet - seg, 22/01/2018 - 10:48
22/01/2018

O prazo para a realização de inscrições no Desafio InovaTur 2018 foi prorrogado até o dia 23 de março. O objetivo da competição é buscar soluções tecnológicas inovadoras para o desenvolvimento de projetos direcionados à promoção do estado do Pará enquanto destino turístico.

O desafio é fruto de uma parceria entre Governo do Pará, por meio das Secretarias de Estado de Turismo (Setur) e de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), com o Parque de Ciência e Tecnologia (PCT) Guamá e a Agência de Inovação Tecnológica da UFPA (Universitec). Os organizadores planejam a realização de um workshop no PCT Guamá, ainda sem data definida, para que os inscritos e interessados possam amadurecer suas ideias por meio de palestras sobre o Plano Estratégico de Turismo “Ver-o-Pará” e sobre a elaboração de um plano de negócios, por exemplo.

A ideia de premiar soluções inovadoras que alavanquem o turismo paraense converge com o Programa Inova Pará, coordenado pela Sectet, o qual tem o intuito de levar a inovação às cadeias produtivas estratégicas do Estado para que este avance no seu crescimento e, até 2030, possa se equiparar à média do desenvolvimento nacional. Como o turismo é uma dessas cadeias estratégicas, a intenção do InovaTur é chamar os talentos que procurem aliar o conhecimento à inovação, além de posicionar o Pará como um dos principais destinos dentro do cenário nacional e internacional de turismo.

O Desafio InovaTur é aberto a estudantes, profissionais, entusiastas ou qualquer pessoa com interesse nos temas turismo, empreendedorismo e inovação. As três melhores propostas recebem premiação em dinheiro, no valor de R$ 10.000, 00 (dez mil reais) para o primeiro colocado; R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para o segundo; e R$ 3.000,00 (três mil reais) para o terceiro lugar. As propostas premiadas ainda receberão três meses de hospedagem no Espaço de Coworking do PCT Guamá, com apoio e orientações para amadurecer as ideias.

Serviço: As inscrições para Desafio InovaTur 2018 podem ser feitas até o dia 23 de março AQUI.

Texto: Fernanda Graim (Ascom/Sectet)

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