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Governo do Estado do Pará

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Edital 01/2021 - Termo de anulação

Sectet - sex, 25/02/2022 - 12:52
25/02/2022

Veja o termo que anula o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021 e Processo nº 2021/426570.

TERMO DE ANULAÇÃO

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Coleta Seletiva

Sectet - qui, 24/02/2022 - 15:06
24/02/2022

Eetepa Francisco Silva Nunes inicia projeto “Lixo Zero”

Na última quarta-feira (24), a Escola de Ensino Técnico do Estado do Pará (Eetepa) Prof. Francisco Silva Nunes, localizada no bairro da Marambaia, em Belém, iniciou o projeto “Lixo Zero”, que consiste em uma série de ações de coleta seletiva, em parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet), com a Secretaria de Educação (Seduc) e com a Associação  de Catadores da Coleta Seletiva em Belém (ACCSB).

No primeiro dia da ação, foi recolhida mais de meia tonelada de resíduos sólidos, os quais tiveram a destinação adequada, além de auxiliar na renda e no trabalho dos colaboradores da cooperativa.

   

A coordenadora do curso técnico em Meio Ambiente, Taiana Ribeiro, está à frente do projeto com os alunos e a direção da escola e destaca a importância das ações para a comunidade. “Além de ajudar na renda das pessoas da cooperativa, é muito importante divulgar para que as outras escolas se sintam incentivadas  a iniciar o projeto”, pontuou.

Texto: Roberta Cartágenes (estagiária de jornalismo da Coordenação de Ensino Técnico e Tecnológico da Sectet)

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StartUP Pará lança novo edital com aporte de R$ 3 milhões

Sectet - qua, 23/02/2022 - 12:27
23/02/2022

A chamada visa ao fomento de empresas das áreas de Bioindústria, Tecnologia Educacional e Agroindústria Alimentar

Um novo edital do programa StartUP Pará foi lançado na tarde desta terça (22), no auditório do Senai Belém. Com foco em empresas dos setores de bioindústria, tecnologia educacional e agroindústria alimentar, a chamada disponibiliza recursos de subvenção econômica (que não precisam ser reembolsados) para o desenvolvimento de projetos de alto risco tecnológico.

A mesa de abertura contou com a presença dos titulares da Sectet, Carlos Maneschy; da Fapespa, Marcel Botelho; de representantes do Senai e da Faepa; de startups participantes da primeira edição do programa; e de Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs), como a Fundação Guamá e o Centro de Valorização de Compostos Bioativos da Amazônia (CVCBA/UFPA).

Em seu discurso, o titular da Sectet, Carlos Maneschy, pontuou os avanços do programa. "Estamos abrindo um leque de oportunidades para que o ambiente de inovação possa ser favorável aqui no Estado. Com essa edição, o StartUP Pará direciona mais de R$ 15 milhões para o desenvolvimento da ciência e tecnologia, contribuindo para uma mudança concreta em relação à base produtiva do Estado", afirmou o secretário.

"Ainda vamos lançar novos editais direcionados a ambientes de inovação, às mulheres e aos territórios com indicadores de violência mais dramáticos. Queremos que essa experiência sirva de exemplo e tenha um efeito multiplicador para que prefeituras também possam incorporar iniciativas como essas", complementou Maneschy.

O StartUP Pará é uma iniciativa do governo estadual por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet), da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) e da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), com apoio técnico da Fundação Guamá.

4ª chamada

Na área de Bioindústria, o edital foca em atividades ligadas a bioconversão com fins alimentares, farmacêuticos, energéticos e outros. Em tecnologia educacional, são priorizados software ou hardware para apoio ao processo de ensino e aprendizagem.

Na indústria alimentar, a chamada busca estimular a inovação em atividades industriais de beneficiamento, processamento ou de transformação de produtos originados da agropecuária (agricultura, piscicultura e pecuária).

Empresas paraenses, com fins lucrativos, que desenvolvam atividades de produção ou circulação de bens ou serviços dentro do escopo das áreas temáticas do edital estão aptas a participar, desde que o CNPJ tenha registro máximo de dez anos. 

Para esta chamada, não são elegíveis personalidades jurídicas sem fins lucrativos (associação, fundação, cooperativa); Empresário Individual (EI); e Microempreendedor Individual (MEI).

O edital utiliza o Nível de Maturidade Tecnológica (TRL), método desenvolvido pela Administração Nacional da Aeronáutica e Espaço (Nasa), para a escolha das propostas. Os recursos são voltados para projetos que se enquadrem entre os TRLs 4 a 8: validação dos componentes em ambiente de laboratório; validação das funções críticas em ambiente relevante; demonstração de funções críticas do protótipo em ambiente relevante; demonstração de protótipo do sistema em ambiente operacional; ou sistema qualificado e finalizado.

Investimento

O valor global da chamada é de R$ 3 milhões e as propostas selecionadas podem receber valores máximos de acordo com dois portes previstos no edital. Negócios que faturaram até R$ 4,8 milhões em 2020 podem acessar até R$ 150 mil em subvenção econômica, enquanto quem faturou até R$ 300 milhões consegue acessar até R$ 300 mil.

As propostas submetidas devem prever aporte de contrapartida financeira ou não financeira de, no mínimo, 20% do valor do projeto.

O prazo de inscrições fica aberto até o dia 28 de março de 2022, por meio da plataforma do StartUP Pará

Texto e fotos: Juliane Frazão (Ascom/PCTGuamá)

 

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Edital 002-2022

Sectet - qua, 23/02/2022 - 11:20
23/02/2022

Prazos são prorrogados devido ao grande volume de inscrições

 

A Comissão Avaliadora do Edital 02/2022 prorroga os prazos de divulgação dos resultados preliminar e definitivo em virtude do grande volume de inscrições recebidas que inviabilizou as análises da documentação dos candidatos no tempo previsto inicialmente. Segue o novo cronograma:

3 – ETAPAS DO CREDENCIAMENTO

3.1.2 – Fase 2  - Análise de Documentação e avaliação curricular - 17 de fevereiro de 2022 a 7 de março de 2022

3.1.3 – Resultado preliminar da fase 2 - 08 de março de 2022

3.1.4 – Interposição de recursos - 9 de março de 2022

3.1.5 – Divulgação e homologação do resultado definitivo da fase 2  -15 de março de 2022

 

Veja a publicação no Diário Oficial do Estado AQUI.

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Inscrições

Sectet - ter, 22/02/2022 - 13:48
22/02/2022

Sectet credencia professores, instrutores e profissionais para área administrativa

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet) abre inscrições, a partir de 0h desta quarta-feira (23), para o credenciamento de 948 profissionais por meio de processo seletivo simplificado que contrata, por tempo determinado, para exercer as funções de professor, instrutor e atuar na área administrativa das ofertas dos cursos de formação inicial e continuada (FIC) e de formação técnica do Mediotec, que fazem parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) nas escolas da rede de ensino técnico do estado do Pará, sob a gestão da Sectet.

Para todas as funções, as inscrições podem ser feitas por link disponibilizado no site da Secretaria. São reservadas 5% do total das vagas para pessoas com deficiência. Os convocados assinarão Termo de Compromisso de Bolsa que terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Professores e Instrutores

São ofertadas 899 vagas para as funções de professor e instrutor. No caso dos professores, são  vagas em 17 municípios localizados em sete regiões de integração: Guajará, Baixo Tocantins, Guamá, Tapajós, Baixo Amazonas, Rio Capim e Marajó. Para os instrutores, as vagas são em 13 municípios nas mesmas regiões, exceto Marajó.

As inscrições para ambas as funções podem ser realizadas até o dia 2 de março. A seleção obedecerá três fases. A primeira é a de inscrição e análise curricular. A segunda é a análise documental. A terceira já é a convocação dos candidatos classificados para celebrar termo de concessão de bolsa pelo prazo determinado, obedecida a ordem classificatória.

No caso do candidato que concorre a uma das vagas de professor, ele deve ser licenciado pleno, bacharel ou tecnólogo - em relação aos últimos, com certificação de competências docentes ou reconhecimento de notório saber nos termos da Lei n° 9.394/96, Resolução CNE/CP nº 01/2021 e da Resolução CEE/PA nº 251/2021. Os concorrentes à função de instrutor devem ter o nível médio, com o mínimo de dois anos de experiência na área do saber operativo.

O resultado preliminar dessa seleção será divulgado no dia 3 de março. Os candidatos podem interpor recurso, se necessário, no dia 4 de março. O resultado definitivo está previsto para o dia 9 de março. Já no dia seguinte, 10, os aprovados serão convocados para a celebração do termo de concessão de bolsa.

Área administrativa

Para os profissionais que pretendem atuar na área administrativa, são ofertadas 49 vagas distribuídas em 15 municípios. As inscrições devem ser feitas até o dia 25 de fevereiro. A seleção também terá três fases. A primeira será a de inscrição, de caráter habilitatório. Já a segunda é a fase de entrevista e análise documental, de caráter eliminatório. A terceira consta de outorga de bolsa com a assinatura do termo de concessão.

A divulgação da lista de inscritos será divulgada no dia 1 de março. No dia 3, será feito agendamento e convocação para a entrevista. No dia 11 de março, será divulgado o resultado preliminar. Os candidatos têm o dia 14 de março para interpor recurso caso seja necessário. O resultado definitivo será divulgado no dia 17. No dia 18 de março, os aprovados serão convocados e, a partir do dia 21, será realizada a assinatura dos termos conforme a demanda da Sectet.

Serviço: As inscrições serão realizadas por meio de links disponíveis no site da Sectet. Os editais completos estão disponíveis na área “Editais” da página.

Texto: Fernanda Graim (Ascom/Sectet)

 

 

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Forma Pará: inscrições para vagas remanescentes começam nesta terça-feira (22)

Sectet - seg, 21/02/2022 - 16:19
21/02/2022

Os moradores de nove municípios paraenses terão uma nova oportunidade de ingressarem no ensino superior gratuito por meio do Forma Pará. Nesta terça-feira (22), abrem as inscrições para o processo seletivo especial que visa ao preenchimento de 206 vagas remanescentes da chamada 2021 do programa.

O Forma Pará é uma ação do Governo do Estado, coordenada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet). O intuito é aumentar a oferta de cursos superiores, unindo esforço do governo estadual com as Instituições Ensino Superior (IES) presentes no estado e com as prefeituras municipais.

Os interessados devem se inscrever até o dia 10 de março de 2022, pelo site da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), organizadora do processo. Elas dizem respeito a cursos que serão executados pela Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e Instituto Federal do Pará (IFPA).

A seleção será realizada com base no desempenho escolar dos candidatos aferido pelas notas/conceitos do ensino médio ou ensino equivalente, das disciplinas de Português e Matemática obtidas no 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio. Como nos demais processos seletivos do Forma Pará, será atribuído um bônus de 10% sobre a pontuação final, ao candidato que preencher os seguintes requisitos não cumulativos: que cursou pelo menos um dos anos do ensino médio, ou estejam cursando o último ano desse nível de ensino, no município/distrito em que o curso será ofertado; ou  que resida no município/distrito no qual o curso será ofertado há pelo menos 1 (um) ano, a contar da data de publicação do edital.

Os cursos e municípios para os quais as vagas serão ofertadas novamente são: Matemática, sendo 27 vagas em Cumaru do Norte, e 15 vagas em Santa Maria das Barreiras; Geologia, 15 vagas em Ourilândia do Norte; e Engenharia da Computação, 13 vagas em Nova Ipixuna, todos esses pela Unifesspa. Já pela Ufra, são 21 vagas para o curso de Bacharel em Sistema de Informação em Icoaraci (Belém) e oito vagas para Licenciatura em Letra – Língua Portuguesa em Santa Cruz do Arari. E pelo IFPA, são 30 vagas no curso de Engenharia de Pesca em Bonito; 19 vagas em Engenharia de Alimentos em Santa Maria do Pará; 29 vagas em Tecnologia em Gestão Ambiental em Icoaraci (Belém) e 29 vagas em Tecnologia em Agroecologia em Bom Jesus do Tocantins.

A taxa de inscrição é R$ 80,00. Sendo que o candidato pode pedir isenção até o dia 28 de fevereiro. O resultado preliminar do processo seletivo está previsto para o dia 22 de março. Após interposição e análise de recursos, o resultado definitivo deve sair no dia 1 de abril de 2022.

Os editais para inscrições na chamada 2022 do Forma Pará estão previstos para o mês de março e a prova deve ocorrer no início de abril. Já a chamada 2023, será lançada pelo Governo do Pará em cerimônia que será realizada no dia 7 de março, na Estação das Docas, quando serão divulgados os novos municípios que receberão o Programa.

Serviço: O edital completo está disponível no site da Fadesp.

Texto: Fernanda Graim (Ascom/Sectet)

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Reencontro com a escola

Sectet - sex, 18/02/2022 - 12:40
18/02/2022

Pagamentos do programa “Reencontro com a Escola” terminam nesta sexta-feira (18)

Incentivo do Executivo Estadual já beneficiou mais de 350 mil estudantes em todo o Pará. Último dia de repasse é destinado aos nascidos entre os dias 21 a 31 de dezembro

Criado pelo Governo do Estado para estimular o retorno presencial dos alunos aos espaços de aprendizagem, combater a evasão escolar e incentivar novas matrículas para o ano letivo de 2022, o Programa “Reencontro com a Escola” encerra seu cronograma de pagamentos nesta sexta-feira (18). O último dia de repasse é destinado aos nascidos entre os dias 21 a 31 de dezembro.

O benefício está sendo pago nas agências do Banco do Estado do Pará (Banpará), em parcela única e, desde o início, a imunização contra a Covid-19 tem sido uma das condicionantes para ter acesso ao recurso. De acordo com o último balanço, 350.844 alunos, pais ou responsáveis já foram até a instituição financeira para sacar o auxílio escolar, o que representa mais de R$ 74 milhões distribuídos.

O incentivo foi destinado para mais de 595 mil estudantes matriculados na Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet), em todo o Pará. No total, foram investidos neste benefício R$ 108 milhões com recursos provenientes do Tesouro Estadual.

Para 121 mil alunos concluintes do Ensino Médio (3ª série), o valor disponibilizado tem sido de R$ 500,00. Já os 474 mil que estão matriculados nos demais anos, séries e modalidades de ensino, a quantia concedida é R$100,00.

De acordo com a secretária de Estado de Educação, Elieth de Fátima Braga, beneficiários que não conseguiram sacar o incentivo durante o atual cronograma, terão uma nova oportunidade em data a ser divulgada. “Portanto, você que é aluno da rede pública estadual, fique atento, verifique se está apto para receber neste último dia de pagamento e dirija-se até o Banpará. É o Governo do Pará que cuida das pessoas, que constrói  diariamente o fortalecimento da educação”, ressaltou.

Requisitos

Algumas documentações são necessárias para que o saque seja autorizado: declaração de matrícula expedida no site da Seduc; documento oficial com foto (Carteira de Trabalho, RG ou CNH) e comprovante de vacinação contra a Covid-19 (exigido para maiores de 12 anos). Alunos com idades inferiores a 18 anos, os pais ou responsáveis devem apresentar o seu CPF durante o atendimento bancário para que o pagamento seja liberado.

Por fim, vale lembrar que o funcionamento das agências do Banpará na capital é das 9h às 15h. Nos demais municípios paraenses o atendimento é das 9h às 14h.

Texto: Vinícius Leal/ Ascom Seduc

Por Luana Laboissiere (SECOM)

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Primeiro processo seletivo realizado pelo 'Sipros Municípios' é aberto pela prefeitura de Oriximiná

Prodepa - qui, 17/02/2022 - 10:56

Desenvolvido pela Prodepa, o sistema foi expandido e passou a atender também outros órgãos públicos

Tags: #prodepa #SiprosMunicipios #tecnologiaportodoopara
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Pará faz adesão à Rede Nacional de Governo Digital

Prodepa - qua, 16/02/2022 - 10:35

 

O Pará está entre as 14 capitais que já aderiram à rede Gov.br, o que significa que, junto com outros municípios e estados, vai ampliar a oferta de serviços públicos em meios digitais

Tags: #prodepa #TecnologiaAServiçoDoCidadão #Internet
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Usina da Paz Icuí-Guajará, em Ananindeua, promove ação voltada para as mulheres

Sectet - qua, 16/02/2022 - 09:11
16/02/2022

A iniciativa mobilizou as secretarias da Sespa, da Sejudh, da Sectet, da Fundação Parapaz e orientou sobre saúde, direitos do consumidor, entre outros serviços

 

Recomeço, foi assim que a dona de casa Eliane Batista, 42 anos, definiu o momento que está vivendo. Ela foi uma das participantes da ação voltada para mulheres que ocorreu, na manhã desta terça-feira (15), na Usina da Paz Icuí-Guajará, em Ananindeua. 

"Hoje estou fazendo esse curso de cupcake de páscoa, o que é muito importante porque eu estou querendo recomeçar e me reinventar, já que agora pretendo trabalhar no ramo alimentício, saber lidar com o alimento e precificar é muito importante e tudo isso estou aprendendo nesse curso. Aqui na comunidade estávamos precisando de um espaço assim que nos desse oportunidade de nos profissionalizarmos e hoje essa ação voltada para nós mulheres foi de extrema importância, agora pretendo realizar outras atividades voltadas para a área da gastronomia’’, disse a participante. 

A iniciativa foi realizada pelas secretarias de Saúde (Sespa), de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet) e a Fundação Parapaz. Durante a ação, foram disponibilizadas orientações sobre os direitos do consumidor, material informativo sobre direitos da mulher, massagens, atrações culturais, palestra informativa sobre a importância de acompanhamento médico e realização de exames de rotina para a prevenção de doenças em mulheres e testagem de HIV, sífilis e hepatite, balcão cidadão e assistência social, atendimento de orientação sobre o direito da mulher e rede de serviços, oficina de cupcake de páscoa, e entre outros serviços.

"Ficamos muito feliz em realizar essa ação que tem como objetivo contemplar as mulheres, que é um público presente aqui na Usina da Paz Icui-Guajará, e com a proximidade do Dia Internacional da Mulher resolvemos fazer essas atividades voltadas para elas. Aqui as integrantes puderam participar de palestras, capacitações, atividades de dança entre outros serviços. Além disso foi montado um espaço para relaxamento onde elas receberam massagens terapêuticas’’, ressaltou o gerente geral da Usina da Paz Icuí-Guajará, Alex Melul. 

A dona de casa Diene dos Santos, 29 anos, estava atenta a roda de conversa sobre violência doméstica, ela ressaltou a importância de ações como essas voltadas para as mulheres.

"A Usina da Paz esta proporcionando mudança na vida das pessoas aqui da comunidade e na da minha família não está sendo diferente, aqui os meus três filhos estão praticando modalidades esportivas e eu realizando cursos. Hoje estou participando de mais essa ação voltada para as mulheres, participei de várias coisas, inclusive, da palestra, que foi importante porque abordou sobre a violência doméstica e as suas várias formas’’, afirmou a Diene, moradora do bairro do Icuí-Guajará, há 20 anos. 

A artesã Arlete Souza, 60 anos, estava animada para participar da aula de dança. "Essa ação foi muito boa porque nos conscientiza em relação aos nossos direitos, e também com relação

a saúde, porque é muito bom praticar esportes, eu gosto muito de dançar, por isso também aproveitei a aula de ritmos. A Usina da Paz, esta melhorando as nossas vidas, aqui podemos realizar diversas atividades e eu estou aproveitando essa oportunidade, já fiz vários cursos e pretendo fazer ainda mais.’’, disse a participante.

Mais sobre a Usina

A Usina realiza diversas atividades para o público, em geral. São ofertados mais de 80 serviços gratuitos, disponibilizados pelos órgãos públicos e as entidades parceiras do Estado. A UsiPaz tem espaços para atividades esportivas; salas de audiovisual e inclusão digital; atendimento médico e odontológico; consultoria jurídica; emissão de documentos; ações de segurança; capacitação técnica e profissionalizante; espaço multiuso para feiras, eventos e encontros da comunidade.

Também há espaços para cursos livres e de dança, teatro, robótica, artes marciais, musicalização e biblioteca. Além disso, é disponibilizado pela Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará (Prodepa) sinal de wi-fi gratuito para os usuários da Usina da Paz.

Texto: Elizabeth Teixeira (Ascom/Seac)

Fotos: Ascom/Seac

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Visita

Sectet - ter, 15/02/2022 - 15:41
15/02/2022

Equipe da Sectet visita Eetepa em Icoaraci

Na manhã desta terça-feira (15), uma equipe da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet) realizou visita técnica na Escola de Ensino Técnico do Estado do Pará (Eetepa) Prof. Francisco Chagas Ribeiro de Azevedo – Cacau, localizada no distrito de Icoaraci.

A equipe da Secretaria era composta de representantes da área pedagógica, financeira e tecnológica, e foi recepcionada pelo diretor Davi de Souza Cordeiro, além do corpo docente presente. Na ocasião, foi realizado o compartilhamento de experiências e os encaminhamentos necessários.

Um dos assuntos tratados foram as ações a serem realizadas em parceria entre a Sectet e a escola para resgatar e regularizar o Conselho Escolar e a Unidade Executora, por meio de orientações acerca da importância de sua constituição e renovação de seus membros, no intuito de promover um trabalho integrado.

Parte da equipe também aproveitou para visitar as instalações da escola, a qual está passando por um processo de melhorias e manutenções para receber os alunos. Os representantes da Sectet ainda prestaram auxílio tecnológico para a secretaria da Eetepa, oferecendo assistência no uso do sistema escolar e no sistema Proesc, o qual abrange matrículas e cadastros reservas.

O diretor David Cordeiro espera que as orientações passadas pela equipe sejam colocadas em prática logo e afirmou que estará sempre em contato com a Sectet. Por sua vez, a equipe do órgão se colocou à disposição para tirar dúvidas e auxiliar em eventuais problemas.

Texto: Roberta Cartageneses da Costa (estagiária da Cetec/Sectet sob orientação da Ascom/Sectet)

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Forma Pará: divulgado resultado definitivo de credenciamento das IES particulares

Sectet - seg, 14/02/2022 - 14:00
14/02/2022

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet) publicou nesta segunda-feira (14) o resultado definitivo do processo de credenciamento das Instituições de Ensino Superior (IES) particulares para participação no Forma Pará.

Ação do governo do estado, coordenada pela Sectet, o Forma Pará foi lançado em 2019 unindo esforços do governo com as IES e as prefeituras municipais. O programa busca reduzir o déficit da educação superior no Pará, ofertando cursos dessas instituições em todo o estado, principalmente nos municípios que não possuem polos universitários.

Expansão

Atualmente, o Forma Pará oferta mais de 5.600 vagas em 69 municípios paraenses por meio de parceria com todas as IES públicas instaladas no estado e com as prefeituras. Com o edital de credenciamento de instituições particulares, o Programa deu mais um passo para aumentar a oferta de ensino superior no estado.

“Como estamos ampliando as ações do programa muito rapidamente, chegamos a um ponto em que as IES públicas não conseguiam mais atender a demanda dos municípios por limitações administrativas, então a solução para continuar ofertando os cursos foi fazer o credenciamento das instituições particulares”, esclarece a secretária adjunta da Sectet e gestora do programa, Edilza Fontes.

Isso só foi possível com a publicação da Lei 9.324/21 que institui o Forma Pará como programa de Estado.  O artigo 9º da Lei permite firmar parcerias e contratos com IES particulares nos casos em que seja inviável o atendimento da demanda por instituições públicas.

Confira o resultado definitivo do edital AQUI.

Texto: Fernanda Graim (Ascom/Sectet)

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Sectet abre inscrições para funções de instrutoria, coordenação e apoio

Sectet - seg, 14/02/2022 - 11:48
14/02/2022

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE), edital de credenciamento de profissionais especializados para atuarem nas funções de instrutoria, coordenação e apoio às atividades administrativas para atendimento às demandas do programa Pará Profissional, sem geração de vínculo empregatício com o estado do Pará. As inscrições estarão abertas a partir da 00h desta terça-feira (15) até às 23h59 da quarta-feira (16).

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet por meio de ficha de Cadastro constante no anexo I do edital, a qual deverá ser assinada, digitalizada e enviada juntamente com os documentos digitalizados exigidos no referido edital e com a declaração de veracidade das informações e autenticidade dos documentos apresentados para o e-mail: selecao.profissional@sectet.pa.gov.br.

O processo de credenciamento compreenderá duas fases. A primeira é a de inscrição, de caráter habilitatório e eliminatório. Já a segunda fase diz respeito à análise de documentos e análise curricular, de caráter eliminatório e classificatório. O resultado preliminar está previsto para o dia 22 de fevereiro. Os candidatos que precisarem interpor recurso poderão fazê-lo no dia 23 de fevereiro. No dia 25, então, será publicado o resultado definitivo do processo.

As bolsas de incentivo à atividade educacional, destinada à remuneração dos instrutores, coordenadores e pessoal de apoio às atividades administrativas, em conformidade com as cargas horárias dos cursos, terão valores, em reais, condicionados à máxima carga horária mensal, sendo para instrutor R$ 60,00 (sessenta reais) por hora (60 minutos) de aula, com máximo de 80h por mês; para coordenador: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) por hora, com máximo de 80h por mês; e para a função de apoio às atividades administrativas: R$ 20,00 (vinte reais) por hora, com máximo de 160h por mês.

Os profissionais credenciados integrarão o Cadastro de Pessoal de Instrutoria, Coordenação e Apoio às atividades administrativas em Educação Profissional e Tecnológica e poderão ser chamados para prestar serviços, quando houver necessidade de atendimento das demandas das Escolas de Ensino Técnico do Estado do Pará, em razão das missões institucionais a cargo a Secretaria e no Convênio de Cooperação Técnica firmado entre Sectet e a Secretaria de Educação (Seduc), e a serem exercidas no âmbito das Usinas do TerPaz considerando o Termo de Cooperação Técnica entre Sectet e Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac), dentro do Programa Pará Profissional desde que haja dotação orçamentária e financeira para amparar a despesa.

Serviço: O edital completo encontra-se disponível na aba “Editais” do site da Sectet.

Texto: Fernanda Graim (Ascom/Sectet)

Fotos: Divulgação

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Mulheres paraenses produzem ciência e rompem barreiras e estigmas em suas trajetórias

Sectet - sex, 11/02/2022 - 14:36
11/02/2022

Seduc e Sectet incentivam participação feminina com projetos e ações. Nesta sexta-feira (11) se celebra o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência.

O Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência, celebrado em 11 de fevereiro, foi aprovado pela Assembleia Geral em 2015 e celebrado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). É uma maneira de incentivar esforços para a participação igualitária das mulheres nas ciências.

Dados da ONU e da UNESCO apontam que as mulheres representam menos de 30% dos pesquisadores no mundo todo e demonstram como ainda persistem as barreiras e a baixa representatividade feminina, sobretudo em áreas como ciências, tecnologia, engenharia e matemáticas.

No Pará, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet) unem esforços para contribuir com o estímulo às mulheres no trabalho acadêmico e científico.

Titular da Seduc, Elieth de Fátima Braga comentou as ações. “Sem dúvida nenhuma a participação feminina, hoje, em qualquer atividade deve ser incentivada. É o momento do empoderamento feminino. Ter incentivo ao processo científico é muito importante e a educação liberta e transforma. É muito importante para fortalecer essa presença e o conhecimento que é essencial para a vida de todos nós”, afirmou a secretária.

Já Edilza Fontes, secretária adjunta da Sectet, destacou a importância das mulheres e meninas ocuparem mais espaços em projetos científicos. “É um processo histórico de formação que se transforma a partir de muita luta das mulheres, moças e meninas. Temos que superar as barreiras e ampliar os nossos espaços. Parabenizo e acho que o lugar da mulher é onde ela quiser”, enfatizou a secretária.

Lançamento de foguetes

O professor de Física, Alan Paz, coordena o projeto MobFog na Escola de Ensino Técnico (EETEPA) de Salvaterra, no Marajó. A iniciativa reúne alunos para participar da Mostra Brasileira de Foguetes (MobFog), um evento nacional que ocorre no Rio de Janeiro para a construção e lançamento de foguetes, de forma experimental, com o uso, por exemplo, de garrafas PET e impulsionados pela reação química da mistura entre elementos.

O evento estimula o protagonismo estudantil para investigar problemas científicos, repercutindo no desempenho em sala de aula.  Zuleide Fernandes Neta, 18 anos, é uma das duas únicas participantes femininas do projeto.  “Eu gostei bastante, pois na maioria dos anos só participavam meninos. Isso se tornou uma barreira para outras meninas participarem. Com a nossa presença foi muito bom porque incentivamos mais alunas. Foi algo impactante na escola”, conta a estudante de agroindústria.

Em relação ao incentivo à ciência no ambiente estudantil, a jovem destaca a importância. “Os projetos na escola deixam a mente das meninas mais ampla desde cedo, inclusive no ensino fundamental. Quando a menina participa desses projetos, ela vai entender que tem a capacidade de fazer isso e muito mais. É uma barreira que precisa ser quebrada. Apesar de termos muitos avanços, ainda vemos o machismo presente mesmo com jovens e adolescente, tem alguns fatos durante a vida escolar”, comenta.

Robótica

No Núcleo de Tecnologia Educacional da Seduc, as equipes de estudantes são incentivadas a participar anualmente do Torneio Sesi de Robótica. O evento é composto de várias etapas, desde criação de softwares até o projeto e programação de um robô, que a cada temporada precisa desempenhar desafios específicos.

Em 2022, o tema da temporada está relacionado à logística de transporte de cargas. A aluna Karen Santos é a única menina que integra o grupo de componentes, coordenada pelo professor Rafaek Herdy. “Faço parte da equipe Pavulagem, que vai participar do Torneio do Sesi, a FLL. Tem a programação, o design do robô e assim nós montamos e programamos o robô para as missões. Conforme o tempo vai passando cada um se destaca em uma determinada função”, explica.

Karen foi finalista do torneio de 2019 e comenta os desafios do gênero feminino para superar as barreiras da ciência. “Eu tive essa oportunidade, sou de escola pública juntamente com a equipe. Antes eram duas meninas e dois homens. Hoje eu permaneço, mas é uma área na qual nós temos que ter mais oportunidades e incentivos para nos destacarmos e nos descobrimos na área. E acabar com essa ideia de que é um ramo unicamente voltado para os homens. Com certeza tem várias meninas e mulheres que tem interesse, mas falta oportunidade para elas. E quando nos destacamos nesse cargo sofremos preconceitos que precisamos lutar contra. Tem que persistir e ter força de vontade”, destaca a jovem.

Matemática

O professor Romário Duarte participa de um projeto de extensão da Universidade Federal do Pará (UFPA, que orienta alunos da EETEPA Prof. Maria de Nazaré Guimarães Macedo, de Curuçá, para a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).

A participação de duas alunas da escola na OBMEP lhes rendeu duas menções honrosas, que possibilitaram que as duas conseguissem bolsas de iniciação científica júnior pela Sociedade Brasileira de Matemática.

Agatha Feitosa, de 15 anos, é uma dessas alunas. “Em relação ao projeto, eu vejo como incentivo e aprofundamento dos meus estudos e conhecimento na ciência. Ser uma menina na ciência é ter a chance de mostrar que mulheres não são menores. Ao longo da história sempre fomos extremamente desvalorizadas e proibidas de participar de diversas áreas. Nossa presença é um sinal de luta. Temos muito a oferecer e competência para fazer com que a humanidade evolua”, disse a bolsista.

O programa teve cota de bolsas de iniciação científica para as meninas e as duas foram contempladas para produzirem artigos a serem publicados em uma revista científica. A experiência inspira a trajetória das alunas que passam a ser referência para outras.

“Pode ser difícil no início e requer esforço. Mas para tudo o que você quiser um resultado é preciso dedicação. Sejam fortes e corram atrás. ‘Bora’ surpreender o mundo sendo geniais cientistas”, convidou a jovem pesquisadora Agatha Feitosa.

Texto:  Dayane Baía (Secom)

Foto: Ascom/Sectet

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Testagem

Sectet - ter, 08/02/2022 - 09:56
08/02/2022

Servidores da Sectet realizam teste para diagnóstico da Covid-19

Nos dias 3 e 4 de fevereiro, foi realizada a testagem para diagnóstico da Covid-19 entre os servidores da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnologia (Sectet). A ação foi organizada pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGepes) da Secretaria e contou com a parceria das equipes da Secretaria de Saúde do Pará (Sespa) e da Universidade do Estado do Pará (Uepa). No total foram realizados 152 testes. O objetivo principal foi identificar e prevenir a disseminação do vírus nos ambientes de trabalho e familiar dos servidores.

        

Texto: Fernanda Graim (Ascom/Sectet)

Fotos: CGepes/Sectet

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Repescagem

Sectet - qua, 02/02/2022 - 14:32
02/02/2022

Repescagem do Forma Pará matricula convocados nestas terça e quarta-feira, 2 e 3

A chamada contempla candidatos inscritos no Processo Seletivo do edital 81/2021 da Universidade do Estado do Pará (Uepa)

Começou hoje, 2, e encerra amanhã, 3, a matrícula dos convocados na 1º Chamada Subsequente do Prosel Especial Forma Pará Uepa 2021. Para efetivação da matrícula o candidato convocado deverá entregar a documentação exigida, de forma presencial, no  campus/núcleo onde funcionará seu curso, conforme endereços informados no edital de convocação. A repescagem atual contempla candidatos inscritos no Processo Seletivo do edital 81/2021 da Universidade do Estado do Pará (Uepa).
 
Ao total, foram convocados 33 alunos para os cursos de Engenharia de Produção, Licenciatura em Ciências Biológicas, Engenharia de Software, Tecnologia em Gastronomia, Engenharia Civil, Enfermagem, Geografia e Educação Física (Licenciatura), nos municípios de Acará, Bagre, Baião, Belém/Mosqueiro, Bragança, Goianésia do Pará, Mocajuba, Muaná e Tracuateua.
 
O Forma Pará é um programa desenvolvido pelo governo estadual, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet), em parceria com municípios e Instituições de Ensino Superior Públicas (IES).
 
Confira os documentos necessário à matrícula realizada de forma presencial, das 9h às 12h: 
 
a) Declaração de Ocupação de Vaga (fornecida pela UEPA);
b) Declaração de Integralização do Curso (fornecida pela UEPA);
c) Carteira de Identidade;
d) Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
e) Certidão de Nascimento ou Casamento;
f) Certificado de Alistamento Militar (candidatos do sexo masculino);
g) 01 (uma) foto 3 x 4 recente (colorida);
h) Título de Eleitor, acompanhado do comprovante de votação na última eleição, ou
Declaração de Regularidade, emitida pelo site do Tribunal Regional Eleitoral;
i) Histórico Escolar do Ensino Médio;
j) Certificado de Conclusão do Ensino Médio;
k) Comprovante de Residência (recente que contenha CEP).

Texto: Marília Jardim (Ascom/Uepa)
 

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Forma Pará: Governo do Estado investe mais de R$ 50 milhões no sul e sudeste

Sectet - qua, 02/02/2022 - 09:15
02/02/2022

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet) realizou visitas técnicas em quatro municípios das regiões sul e sudeste no período de 24 a 29 de janeiro. As visitas avaliaram as condições logísticas para a instalação de cursos de graduação ofertados pelo Programa Forma Pará na chamada 2022. Com a publicação dos editais prevista para o final de fevereiro, o Forma Pará totaliza a oferta de 26 turmas de nível superior na região, o que representa cerca de 1.300 vagas.

“O governador Helder Barbalho tem dado atenção especial para os municípios das regiões sul e sudeste do estado e um dos indicativos é a quantidade de turmas que o Forma Pará tem nessas regiões onde são atendidos 17 municípios. Um investimento de mais de R$ 29 milhões”, ressalta o titular da Sectet, Carlos Maneschy.

O coordenador dos cursos de graduação do Forma Pará, Eduardo Miranda, ressalta que a equipe da Sectet realizou as visitas em parceira com as Instituições de Ensino Superior (IES) envolvidas e com representantes das prefeituras. “Foram constatadas condições adequadas para a implantação dos cursos e as prefeituras se mostraram dispostas a fazer os poucos ajustes necessários”, destaca o coordenador.

Laboratórios

Além dos cursos de nível superior, o governo do estado, por meio da Sectet, está investindo nas regiões sul e sudeste mais R$ 18 milhões para a instalação de laboratórios móveis que irão atender os alunos dos cursos do Forma Pará além de levar aos municípios das regiões dezenas de cursos de capacitação e profissionalização. São o Polo de Construção Civil/Carreta da Construção Civil, a Rede Móvel de Atendimento Veterinário e os Laboratórios Móveis de Ensino, Pesquisa e Extensão em Zootecnia. Os laboratórios são projetos criados por pesquisadores da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e financiados pelo governo do estado.

A secretária adjunta da Sectet e gestora do programa, Edilza Fontes, acrescenta ainda o investimento de mais R$ 5 milhões no Projeto de Extensão de Soluções de Problemas na Região do Carajás e nos Estudos Prospectivos do Forma Pará. “Somando todos os investimentos, somente por meio do Forma Pará, o governo do estado está investindo nessas regiões mais de R$ 50 milhões, o que demonstra o compromisso que o governador tem com o desenvolvimento desses municípios por meio da educação”, frisa a secretária.

Bloquetes

A Carreta da Construção Civil está em fase de aquisição dos equipamentos. O laboratório móvel, quando estacionado e montado, terá 100m2 de estrutura, garantindo espaço suficiente para o aprendizado dos alunos. Ela percorrerá os municípios das regiões que contam com cursos de Engenharia Civil e Arquitetura e Urbanismo.

Onde estacionar a Carreta também irá ofertar gratuitamente cerca de 80 cursos de capacitação profissional voltados para a construção civil, tais como mestre de obras, pedreiro, pintor, encanador de obras, instalador hidráulico, leitura e interpretação de projetos, dentre outros. A solicitação para a oferta dos cursos deve ser feita pelas prefeituras.

O laboratório terá ainda uma fábrica de bloquetes onde as turmas irão aprender como fazer o artefato usado para a pavimentação de ruas. “A produção será utilizada no próprio município, contribuindo para melhorar o saneamento básico das cidades e, assim, promover a qualidade de vida dos moradores com a ampliação do número de ruas pavimentadas”, ressalta o professor Carlos Maviael, coordenador do Instituto de Engenharia do Araguaia (IEA), unidade da Unifesspa localizada em Santana do Araguaia. Ele informa ainda que a fábrica terá a capacidade de produção máxima de 11.500 bloquetes por dia. A previsão é de que a Carreta comece a funcionar até junho deste ano.

Parceria

A Unifesspa é a principal instituição parceira da Sectet na implantação dos cursos de graduação e laboratórios móveis do Forma Pará. “Hoje o governo do estado é um grande parceiro da Unifesspa, sendo responsável por nossa expansão nos municípios e consequente aumento do número de vagas. Além disso, o governo concede bolsas de graduação e pós-graduação aos nossos alunos por intermédio da Fapespa e financia diversos projetos de pesquisa e extensão”, enfatiza o reitor da Unifesspa, Francisco Ribeiro. 

A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) investiu, de 2019 a 2021, mais de R$ 4,3 milhões na concessão de bolsas de pesquisa para alunos da Unifesspa. “É compromisso desse governo o investimento na educação, na pesquisa, na ciência. Isso está evidente no grande alcance do Forma Pará, o maior programa do país em expansão da oferta de cursos de nível superior fora de sede. E a Fapespa está junto nessa iniciativa de fortalecer a educação e formação dos moradores do sul e sudeste do estado”, declara o presidente da Fapespa, Marcel Botelho. 

Além da Unifesspa, a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), o Instituto Federal do Pará (IFPA) e a Universidade do Estado do Pará (Uepa) ofertam cursos nos municípios das regiões.

Municípios atendidos

Cursos de graduação

1 - Forma Pará – Chamada 2019

 Redenção - Engenharia Civil

2 - Forma Pará – Chamada 2020

Abel Figueiredo - Administração

Bom Jesus do Tocantins – Ciências Contábeis

Itupiranga - Pedagogia

Ourilândia do Norte - Zootecnia

Piçarra - Medicina Veterinária

3 - Forma Pará – Chamada 2021

Bom Jesus do Tocantins - Agroecologia

Cumaru do Norte – Matemática

Eldorado do Carajás - Engenharia Civil

Itupiranga - Direito da Terra

Nova Ipixuna - Engenharia da Computação

Ourilândia do Norte – Geologia

Piçarra - Zootecnia

Rio Maria - Engenharia Civil

Rondon do Pará – Engenharia Civil

Santa Maria das Barreiras - Matemática

Tucumã - Medicina Veterinária

4 - Forma Pará – Chamada 2022

Bom Jesus do Tocantins - Enfermagem

Canaã dos Carajás - Arquitetura e Urbanismo

Redenção - Arquitetura e Urbanismo

Rio Maria - Enfermagem

Rondon do Pará - Geologia 

Santa Maria das Barreiras - Agronomia

Santana do Araguaia - Agronomia

São Félix do Xingu - Medicina Veterinária 

Xinguara – Agronomia

Laboratórios móveis

Santana do Araguaia - Polo de Referência em Construção Civil/Carreta da Construção Civil

Xinguara - Rede Móvel de Atendimento Veterinário

Xinguara - Laboratórios Móveis de Ensino, Pesquisa e Extensão em Zootecnia – MobZOO

Texto: Jeniffer Galvão (Ascom/Sectet)

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Sectet divulga resultado preliminar da 2ª chamada do StartUP Pará

Sectet - seg, 31/01/2022 - 10:09
28/01/2022

Proponentes têm até 10 dias úteis para apresentar interposição de recurso ao resultado publicado

Nesta sexta-feira (28), a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet) publicou o resultado preliminar da primeira etapa da 2ª chamada do StartUP Pará. De caráter eliminatório, o enquadramento analisou se as propostas e documentos enviados seguiam os termos do edital.

O cronograma entra na fase de interposição de recursos (10 dias úteis), seguido de mais cinco dias úteis para análise dos eventuais recursos enviados. O resultado final do enquadramento será publicado a partir do dia 17 de fevereiro.

Após esse período, um comitê de especialistas irá selecionar até 80 propostas - 30 na modalidade Aceleração e 50 em Novos Negócios - para participar, durante três meses, do período de qualificação proposto pelo edital.

A íntegra do resultado preliminar está disponível no Diário Oficial desta sexta (28), na plataforma do programa (www.startuppara.com.br) e na seção de editais do site da Sectet (www.sectet.pa.gov.br).

StartUP Pará
Iniciativa do Governo do Pará para auxiliar o desenvolvimento de projetos e empresas inovadoras, o StartUP Pará é realizado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet), pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) e pela Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), com apoio técnico da Fundação Guamá, instituição que administra o Parque de Ciência e Tecnologia Guamá, em Belém.

O programa prevê o lançamento de diferentes editais para apoiar o ecossistema local de inovação. A primeira chamada, lançada em 2019, qualificou 27 startups. O terceiro edital, com ênfase na transformação digital de micro, pequenas e médias empresas paraenses, está com inscrições abertas até o dia 15 de fevereiro de 2022. 

Para acompanhar as novidades sobre o programa, acesse https://startuppara.com.br/ 

Resultado disponível AQUI.

Texto: Juliane Frazão (Ascom/PCTGuamá)

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Kits “Meu Endereço Certo” são entregues a famílias do bairro da Cabanagem

Sectet - sex, 28/01/2022 - 15:56
28/01/2022

Kit contém planta de localização do imóvel, planta de limite de lote e, em casos específicos, pode incluir o laudo de condições socioambientais da moradia e guia de encaminhamento para os programas sociais

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet), entregou, na tarde desta quinta-feira (27), o “Kit Meu Endereço Certo” a 40 famílias do bairro da Cabanagem, em Belém. A entrega foi feita no Teatro da Usina da Paz Cabanagem.

O kit faz parte das ações realizadas pelo projeto “Meu Endereço – lugar de paz e segurança social”, desenvolvido pela Sectet em parceria com a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) nos bairros abrangidos pelo Programa Territórios Pela Paz (TerPaz), do Governo do Pará.

Cidadania
Segundo o titular da Sectet, Carlos Maneschy, umas das garantias da cidadania é uma moradia digna, que inicia com o conhecimento exato da localização das residências, tamanho e limites dos terrenos. “O projeto cria esse ambiente para que as pessoas possam buscar seus direitos, ter moradias cada vez mais dignas e, acima de tudo, afirmarem ainda mais suas condições de cidadania plena”, destaca o secretário.

O “Kit Meu Endereço Certo” é composto por planta de localização do imóvel, planta de limite de lote e, em casos específicos, pode incluir o laudo de condições socioambientais da moradia e guia de encaminhamento para os programas sociais do Governo do Estado ou de instituições parceiras do Projeto.

Com seu kit na mão, Maria de Nazaré Leal, 64 anos, não escondia a alegria, apesar da máscara. Moradora do bairro da Cabanagem, agora ela vai em busca do título posse do imóvel, onde vive há mais de 40 anos. “Eu já cuidava bem da minha casa, agora vou poder cuidar melhor ainda. Estou precisando fazer uns reparos e agora vou realizar meu sonho”, disse a dona de casa.

Myrian Cardoso, pesquisadora e coordenadora do “Meu Endereço”, destaca que o projeto tem também como objetivo a promoção da cultura de paz ao ajudar a resolver conflitos entre vizinhos causados por questões fundiárias.

“Verificamos, em dez anos de estudos científicos, que 80% das famílias que procuram regularizar seus imóveis é motivada por algum problema ao realizar uma obra o que acaba gerando uma série de conflitos”, ressalta. Ela explica que o processo de regularização de imóveis demanda um tempo institucional maior e o projeto oferece formas de resolver os conflitos disponibilizando serviços como medição dos lotes, laudo das condições do imóvel, assessoria técnica e jurídica para resolver problemas imediatos.

Serviços
Myrian esclarece que o projeto não entrega título de propriedade, mas fornece orientação, documentação técnica e assessoramento multiprofissional conforme prevê a Lei federal 11.888/2008. Sobre os documentos que compõem o kit, a coordenadora explica que a planta de localização indica de forma correta o bairro, nome de rua, numeração e CEP, informações básicas para acessar qualquer serviço.
Outro documento é a planta do lote georreferenciada, que indica a área de cada terreno, com as medidas de frente, laterais e fundo. “Esse documento pode auxiliar o morador em pedidos de regularização fundiária juntos aos órgãos competentes em processos individuais ou de forma coletiva”, esclarece.

Além dessas plantas técnicas, os moradores podem receber laudo sobre as condições socioambientais, habitacionais e sanitárias o que pode indicar a necessidade de encaminhamento das famílias para os programas sociais ou serviços de assistência técnica pública em habitação e urbanismo de interesse social.

Participaram do evento de entrega dos kits, além do secretário Carlos Maneschy e da coordenadora Myrian Cardoso, o presidente em exercício da CRF-UFPA, Renato Neves, e a coordenadora da UsiPaz Cabanagem, Ivanilda Vieira da Silva, com participação especial do “Coletivo MultiverCidades da Amazônia”, que utiliza a ciência, a música, o teatro e a cultura como ferramentas de comunicação e participação da comunidade.

Texto e fotos: Jeniffer Galvão (Ascom/Sectet)

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Eetepas – Inscritos + acionados do cadastro reserva

Sectet - qui, 27/01/2022 - 11:27
27/01/2022

Acesse a lista com todos os inscritos dentro do limite máximo das vagas por turma e os candidatos acionados do cadastro de reserva para as vagas das pessoas que cancelaram a pré-matrícula no sistema por algum motivo. A lista está disponível na seção de Editais deste site e pode ser acessada também AQUI.

Todos os listados devem se dirigir até as escolas para confirmar a matrícula no período de 31 de janeiro a 11 de fevereiro de 2022, levando originais e cópias dos seguintes documentos, conforme determina o item 4.3.2 do Edital 014/2021:

1 - Requerimento de matrícula fornecido pela escola (o candidato receberá da escola esse requerimento no momento em que for fazer a matrícula, devendo preenchê-lo adequadamente);

2 - Certidão de Nascimento ou Casamento;

3 - Carteira de Identidade (RG) ou similar;

4 - Cadastro de Pessoa Física (CPF);

5 - Certificado ou declaração de Conclusão do Ensino Fundamental (para curso da oferta

Integrado);

6 - Histórico Escolar do Ensino Fundamental (para curso da oferta Integrado);

7 - Certificado de Conclusão e Histórico do Ensino Fundamental (para curso da oferta

concomitante);

8 - Histórico do Ensino Médio cursando o 2º ano (para curso da oferta Concomitante);

9 - Certificado ou declaração e Histórico Escolar do Ensino Médio (para curso da oferta

Subsequente);

10 - Comprovante de residência recente (água, luz, telefone fixo ou móvel);

11 - Duas fotos 3x4 recentes.

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